DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
578.538,60(QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS; IX – DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA ADITADO CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO VIGOR, DEVENDO ESTE TERMO ADITIVO 
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ; XII– DATA: 12/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO E JULIANO ESTEVES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1312/2023
PROCESSO Nº24001.062988/2024-34
PRÉ-RESERVA 1337800000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 789/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1312/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INTERDONTO – COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ; 
V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 1465, sala 103, Dionísio Torres, Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, 
c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do 
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Suprimir e pror-
rogar o Contrato nº1312/2023, que tem como objeto serviços em horas/ano, de Cirurgião Dentista Especialista; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 660.765,60, 
(seiscentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de dezembro de 
2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto 
Lima Gomes dos Santos e Maria Margarida Oliveira de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1355/2023
PROCESSO Nº24001.066473/2024-11
PRÉ-RESERVA 1336491000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 792/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1355/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Casemiro de Abreu, nº 
394, Parangaba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º, do artigo 106, c/c art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº 1355/2023, que tem como objeto locação de locação de bombas dosadoras 
de cloro para os poços do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); 
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 19/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Isabelle Carvalho Joca batista;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2024
PROCESSO Nº24001.100418/2024-50
PRÉ-RESERVA 1356619000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 780/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO 
LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Jandaia do Sul, 441, Emiliano Perneta, Pinhais/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acréscimo e alteração do Gestor do Contrato 37/2024 celebrado com a LIFE SCIENCE 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., cujo objeto é a aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
VIII – VALOR GLOBAL: R$ 16.240,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta reais); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Luana Karoline Desidério.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº01/2023 PROCESSO Nº24001.103964/2024-42
PRÉ-RESERVA 1359248000
ESPÉCIE: DOC. Nº240/2024 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Subvenção Social nº 01/2023, que entre si celebram, de um lado o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
FORTALEZA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar 101/00, Lei Estadual 18.631/23 e Decreto Estadual 32.811/18.; 
OBJETO: Realização de transferência de recursos com o objetivo de subvencionar a SANTA CASA DE FORTALEZA, destinado à manutenção dos 
serviços de saúde prestados pela entidade, conforme os termo do PLANO DE TRABALHO (MAPP 5186), analisado e aprovado pela SESA, parte integrante 
deste termo independente de transcrição. DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano, iniciando a partir do dia 27 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. DATA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vladmir Spinelli Chagas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1677/2024
PROCESSO Nº24001.085140/2024-83
PRÉ-RESERVA 1350884000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamento Médico hospitalar para o 
Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.6019200000.1 ATA: 17/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E HENRIQUE 
KLEIN NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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