DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº310/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, 
neste ato representado pelo Diretor-Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrita no RG nº 90003057408 e CPF nº 573.300.693-
53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.104405/2024-50, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária: 
24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.30-150542, conforme documento em anexo às fls. 02/03 dos autos do processo:
CONTRATO Nº
CNPJ
EMPRESA
55/2019 
19.521.941/0001-07
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE Saúde 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE
85/2020 
19.521.941/0001-07
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE Saúde 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE
32/2024 
05.689.105/0001-13 
INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ
952/2024 
19.521.941/0001-07
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE
602/2019 
12.977.744/0001-40
COOP DOS PSICOLOGOS DO CEARÁ -COOPSIC
1289/2023 
09.170.363/0001-40
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE)
1154/2024 
19.521.941/0001-07
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE
952/2019 
09.170.363/0001-40
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE)
270/2020 
04.494.283/0001-26
COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE Saúde DO ESTADO DO CEARA LTDA
531/2024 
11.768.319/0001-88 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA COAPH
947/2024 
04.494.283/0001-26 
COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA
1303/2023 
04.494.283/0001-26
COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA
1140/2024 
41.314.303/0001-66
COOPEGO- COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº315/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.107371/2024-55, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos 
Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária:24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01, conforme documento 
em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
CONTRATO Nº
CNPJ
EMPRESA
78/2024
23.453.855/0001-73
M. F. A. AGUIAR
203/2024
95.433.397/0001-11
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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APOSTILAMENTO Nº316/2024 AO CONTRATO Nº973/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.107374/2024-99, resolve com fundamento art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
nº973/2023, firmado com a empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-
90, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024.
      Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1323/2020
PROCESSO Nº24001.084490/2024-22
PRÉ-RESERVA 1347734000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 788/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1323/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; V 
– ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, 600 – Sta. Felícia, São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor ao Contrato nº1323/2020, que tem como objeto é serviço de proteção 
radiológica pessoal em monitoração individual extrema de radiações GAMA E X – IOE (indivíduo ocupacional exposto), para atender as necessidades do 
HGF; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 30.351,13 (trinta mil, trezentos e cinquenta e um reais e treze centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com 
vigência a partir 18 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/12/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E YVONE MARIA MASCARENHAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1073/2023
PROCESSO Nº24001.072780/2024-23
PRÉ-RESERVA 1355748000
I – ESPÉCIE: DOC: 764/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1073/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS/SESA;; III – ENDEREÇO: RUA TERTULIANO SALES, 
Nº544, VILA UNIÃO, FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS 
E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: AV. TRISTÃO GONÇALVES, Nº1349, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, 
DO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES; VII – OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO 
Nº1073/2023, QUE TEM COMO OBJETO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA. VIII – VALOR GLOBAL: R$