DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1720/2024
NUP 24001.090454/2024-06
PRÉ-RESERVA Nº1354711000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Médico hospi-
talar para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230798 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 284.750,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018
4.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES 
e RODRIGO AYALA FILOMENA..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1763/2024
PROCESSO Nº24001.102238/2024-11
PRÉ-RESERVA 1357976000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 29.664,80 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E 
JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1764/2024
NUP 24001.102730/2024-88
PRÉ-RESERVA Nº1357982000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de Material 
Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20231112 , e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO 
GUEDES GUIMARÃES e JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1780/2024
NUP 24001.093259/2024-20
PRÉ-RESERVA Nº1358115000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 519/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.808,00 (oito mil oitocentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3.0; DATA 
DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FELIPE DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1781/2024
NUP 24001.080844/2024-60
PRÉ-RESERVA Nº1356381000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: A aquisição de nutrição de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 520/2024 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 59.889,06 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove 
reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 – 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345658 – 24200744.10.
302.171.20587.03.339032.2.5009100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 534/2024
PROCESSO Nº: 24001.008619/2024-04/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO 
(PRÓTESE TRANSFEMURAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender paciente 
oriundo de ação judicial, para entrega integral JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, 
acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, 
faz-se necessário a aquisição do material médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100
000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da 
Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA DISPENSA: 23/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 23/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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