DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1725/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.006229/2024-19 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
– CAO QOPM/BM - 2024 - (PERÍODO 17/09/2024 A 13/12/2024) Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o 
Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.004085/2024-58, bem como o processamento das informações contidas na Planilha de Notas, encaminhada através do NUP Nº 10041.006229/2024-
19, bem como, à Comunicação Interna Nº 001234/2024/AESP/CE/CEMI, de 18 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os 
CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/BM - 2024 - (PERÍODO 17/09/2024 A 13/12/2024), conforme 
a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20240905093925
LILIA KELRY DE SOUSA NARCIZO
10,000
1º
20240905093708
THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA
10,000
2º
20240905093617
RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
10,000
3º
20240905142118
CLEITON SILVA DE CASTRO
9,995
4º
20240905094315
MARCOS FRANCISCO DE SOUZA
9,972
5º
20240905114849
JONAS WENDELL LEAL DA COSTA
9,967
6º
20240905103135
LUKE MARQUES ARRUDA
9,964
7º
20240905101834
JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR
9,962
8º
20240905110613
HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO
9,956
9º
20240905092526
GABRIEL ZANELLA VERISSIMO
9,954
10º
20240905102009
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO
9,949
11º
20240910115325
IGOR REINALDO DA SILVA
9,949
12º
20240905094338
LUIZ LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR
9,928
13º
20240905110034
JOSE GRANGEIRO DE SOUZA
9,926
14º
20240918100821
JOÃO EUFRASIO FERREIRA FILHO*
9,913
15º
20240905102612
ALDIANA MOREIRA CASTRO
9,908
16º
20240910103936
HUGO HENRIQUE DE MOURA
9,895
17º
20240905100632
MATHEUS ORBANANOS MAIA
9,859
18º
20240909113410
JOSE AIRTON MIRANDA FORTE FILHO
9,851
19º
20240905152311
DAVIO BARBOSA DOS SANTOS
9,841
20º
20240905173801
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
9,841
21º
20240905215123
FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR
9,838
22º
20240905093817
ALIRIO NOGUEIRA COSTA JUNIOR
9,833
23º
20240905092719
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
9,826
24º
20240905101856
JOSE EDIKELSON CHAVES DE ARAUJO
9,823
25º
20240905112024
TIAGO PEREIRA DE SOUSA
9,823
26º
20240905093700
JUAN BASTOS BELFORT
9,818
27º
20240905120626
SAMARA DANTAS PINHEIRO
9,803
28º
20240905155108
ANA CAROLINA CAMPOS OLINDA
9,790
29º
20240905132754
FELIPE AGUIAR GOMES
9,785
30º
20240905114353
ALVARO CESAR GONCALVES SILVEIRA
9,774
31º
20240911190845
PABLO FERNANDES GONÇALVES MATTOS
9,769
32º
20240905132406
RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS
9,764
33º
20240905180759
ALAN CAPISTRANO ROLIM
9,749
34º
20240918155650
BIA ÚRSULA UCHOA DE MEDEIROS*
9,746
35º
20240905092841
JOSE MARIA COSTA JUNIOR
9,723
36º
20240905162727
DIONNIS DA SILVA DE SOUZA
9,718
37º
20240908094211
ROBERTO FERNANDES PESSOA
9,692
38º
20240912102826
FRANCISCO THARVISON OLIVEIRA REGES ATHAN
9,656
39º
20240911155726
JOÃO HUGO RUFINO FERNANDES
9,628
40º
20240919135734
FRANCISCO NILDON MENDES**
9,582
41º
20240905141849
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
9,567
42º
20240905222916
MARCELO SILVA COSTA
9,533
43º
20240905093610
JOSE LEANDRO SALES LASARO
9,428
44º
20240905131212
RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO
9,415
45º
*Discentes matriculadosem cumprimento ao Termo de Acordo nº 11/2024, vinculado ao processo judicial nº 0053954-04.2009.8.06.0001 - NUP 
13001.027688/2024-92. **Discente matriculado na condição deSubjudice, conformeprocesso nº0220102-82.2021.8.06.0001 - NUP 13001.028727/2024-79 
Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 007/2024 - AESP
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; CONTRATADA: 
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC) – CNPJ Nº 57.494.031/0010-54; OBJETO: Aquisição de munição calibre 12/70 CH-3T 
TREINA CAIXETA “A, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMEN-
TAÇÃO: Termo de Inexigibilidade nº 006/2024 – AESP|CE, conforme disposições contidas no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das 
demais disposições legais legais, tudo de acordo com o NUP 10041.005097/2024-08; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato 
Administrativo nº 0007/2024 - AESP (SACC 1356321) será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$234.890,00 (duzentos 
e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por 
conta da classificação funcional programática: 10100008.06.128.196.21070.03.339030.1.5009100000.0; 10100008.06.122.423.11532.03.339030.1.50091000
00.0; DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – Diretor-Geral da Academia Estadual 
de Segurança Pública do Ceará e o Sr. João Carlos Sanchez de Oliveira Junior - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 23 de dezembro de 2024.
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 009/2024 - AESP
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; CONTRA-
TADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC) – CNPJ Nº 57.494.031/0010-54; OBJETO: Aquisição de munição calibre e 40SW 
EOPP 180GR NTA A, 5,56X45 COMUM M193 POLICIA A, 9MMLGR EOOG124GR NTA A e 38SPL EOPP158GR NTA, nas condições estabe-
lecidas no contrato, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Inexigibilidade nº 005/2024 – AESP|CE, 
conforme disposições contidas no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais legais, tudo de acordo com o NUP 
10041.000916/2024-12; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 0007/2024 - AESP (SACC 1356398) será 
de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$2.069.550,00 (dois milhões, sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta da classificação funcional programática: 
10100008.06.128.196.21070.03.339030.1.5009100000.0; 10100008.06.122.423.11532.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23 de