DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e o Sr.
João Carlos Sanchez de Oliveira Junior - Representante Legal da CONTRATADA. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, em 23 de dezembro de 2024.
Katharinne Marinho Sabóia
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2024-NUEF/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003999/2024-00
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 19/2024-NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo Edital do Curso de Habilitação a Oficial Bombeiros Militares do
Ceará - CHOBMCE/2024 regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 24/2024-COENI/DG/AESP , PORTARIA Nº 117/2024 –
DG/AESP/CE - DOE Nº 052, de 15/03/2024 – Portaria que estabelece as diretrizes do Plano Anual de Capacitação – PAC/2024. 2. Objetivo: Avaliar o
desempenho da capacidade física dos discentes do Curso de Habilitação a Oficial - CHOBM/2024, consoantes parâmetros, performances e condições
mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe. 3. Curso: Curso de Habilitação a Oficial Bombeiros Militares do Ceará - CHOBMCE/2024
4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 1 INSTRUTOR 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 43
DISCENTES 7. Equipamentos: Cronômetro, apito, prancheta, caneta e cones, a cargo da AESPICE. 8. Procedimentos: 8.1 A prova prática da disciplina de
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR será aplicada a todos osdiscentes do Curso de Habilitação a Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará CHO BM/
CE/2024; 8.2 As provas valerão em cada modalidade a pontuação de zero a 10 pontos, conformetabela do anexo II. Nas referidas provas práticas o discente
será avaliado de forma individual, sendo pontuada sua nota em cada teste, devendo o aluno alcançar a pontuação de 3 a 6 pontos no somatório das 3 (três )
provas dividindo-se por 3 (três), que será dada pela média aritmética dos teste, pontuando a nota do aluno, obtendo-se o resultado satisfatório de apto ou
insatisfatório para inapto conforme seu resultado da referida M.A (média aritmética); 8.3 A logística dos testes ocorrerá da seguinte ordem: no primeiro dia
de prova, o discenteserá submetido a dois testes, (flexão abdominal supra e extensão de cotovelos / apoio de frente / barra fixa) correspondendo para cada
teste uma pontuação, compondo as duas primeiras notas dos testes práticos. No segundo dia o discente realizará corrida de 2400 metros, compondo a nota
do segundo dia de testes. 8.4 O discente terá 3 (três ) pontuações das quais será feita a média aritmética, dos testespráticos; 8.5 O discente que obtiver pontu-
ação inferior a 3 (três pontos) quanto das avaliações na disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR durante cada período dos referidos testes, ( PRIMEIRO
E SEGUNDO TAF), terá resultado não satisfatório (INAPTO); 8.5.1 Caso O discente tenha pontuação inferior a 3 (TRÊS PONTOS) quanto das avaliações
na disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR durante cada período dos referidos testes, ( PRIMEIRO E SEGUNDO TAF), terá resultado não satisfatório
(INAPTO), na disciplina, devendo realizar uma prova de recuperação, ficando o Núcleo de Educação Física, responsável pela elaboração e execução da
prova: 8.6 Os Parâmetros das Provas Práticas da disciplina de Educação Física Militar estarãoconstados no Anexo II, da presente Nota de Instrução; 8.7 O
discente que desejar interpor recurso contra o resultado disporá de 02 (dois) diasapós a divulgação do resultado para fazê-lo; 8.8 A contagem oficial de tempo
da distância percorrida e do número de repetições dosdiscentes em cada teste (prático) será exclusivamente da equipe de avaliação; 8.9 O discente no dia da
prova prática deverá comparecer na data, horário e localespecificado com o uniforme de Educação Física padrão da Instituição que pertence, podendo utilizar
tênis diferenciado para a prática da corrida; 8.10 O discente que não estiver em condições de realizar os testes físicos deveráapresentar laudo médico espe-
cificando o motivo do impedimento, realizando os testes em data oportuna a ser fixada pela AESPICE. 8.11 Os discentes terão apenas uma tentativa em cada
prova, sendo que os casos fortuitoscomo quedas, escorregões e outras situações adversa serão analisados de imediato pelo instrutor; 8.12 DA FORMA DE
EXECUÇÃO DOS TESTES 8.13 Corrida de 2.400 metros execução: Os avaliados ficam na posição inicial de pé, aocomando de “PRONTOS!” seguido do
som do apito começarão a correr devendo percorrer 2.400 metros no menor tempo possível. É permitido ao discente caminhar, sendo vedada qualquer ajuda
externa, fato que implicará na anulação de sua prova. 8.14 Flexão e Extensão de Cotovelo - Apoio de Frente Execução Masculina: com o apoiode frente
sobre o solo o avaliado se posiciona em decúbito ventral, com o corpo ereto, mãos apoiadas no solo, braços estendidos com abertura entre as mãos equiva-
lentes a distância dos ombros com os braços paralelos ao tronco, pernas estendidas, unidas, pontas dos pés tocando o solo. À voz de comando “Iniciar” ou
outro sinal sonoro adequado, o avaliado flexionará os cotovelos, até posicionar o tórax próximo a solo, sem tocá-lo (sem que atrapalhe a execução do movi-
mento, outro auxiliar deverá posicionar seu punho cerrado com dorso da mão voltado para cima posicionado na linha dos ombros do executor), devendo
ainda, a linha média da articulação dos ombros estar abaixo da linha média da articulação dos cotovelos, não sendo permitido que os braços fiquem em
contato com o tórax nas execuções. O corpo deve permanecer ereto durante todo o teste, caso haja a elevação ou abaixamento dos quadris com o intuito de
descansar, a contagem será imediatamente interrompida e serão feitas as correções posturais para que contagem seja retomada, sendo consideradas tão somente
as repetições corretas executadas até aquele momento. Caso haja contato dos joelhos, quadris ou tórax com o solo durante a execução, o teste encerrará
automaticamente e serão computadas apenas as executadas corretamente. O objetivo do teste é verificar o número de execuções corretas, sem limite de tempo,
que o avaliado é capaz de executar continuamente (as interrupções, com o intuito de descansar, não devem ultrapassar o tempo de 2 segundos na posição
inicial ou final, devendo, a contagem, ser interrompida quando exceder o tempo acima e o teste encerrado); 8.15 Abdominal supra, execução: O (A) avaliado
(a) coloca-se em decúbito dorsal com oquadril e joelhos flexionados e com os pés juntos apoiados no solo. Os antebraços são cruzados sobre a face anterior
do tórax, com as palmas das mãos sobre os ombros, que deverão permanecer durante toda a execução dos movimentos. O (A) avaliado (a), por contração da
musculatura abdominal, flexiona o tronco, elevando até que parte da região dorsal perca contato com o solo, ocorrendo o contato simultâneo dos cotovelos
com os quadríceps, em seguida, retorna à posição inicial (decúbito dorsal) até que toque o solo pelo menos coma metade superior das escápulas (outro auxi-
liar deverá posicionar uma das mãos logo abaixo da cervical para conferir o contato da região supra escapular). A prova é iniciada com o comando “atenção,
já!” ou outro sinal sonoro adequado e finalizado com o sinal sonoro adequado. Deverá ter auxílio de um colaborador, que sustentará os pés do (a) avaliado
(a) no solo, não poderá elevar os quadris (retirá-los do solo) ou afastar os braços do tórax no intuito de tomar impulso, o repouso entre os movimentos é
permitido, entretanto, o objetivo é alcançar o máximo de repetições corretas em sessenta segundos (60”). 9. Execução: 9.1LOCAL: AESP|CE 9.2DATA: DE
ACORDO COM O QTS DO GRUPO 1ª AVALIAÇÃO - 24 E 29/10/2024 2ª AVALIAÇÃO - 19 E 21/10/2024 9.3HORÁRIO: 16:00 às 17:40h 9.4GRUPOS:
01 9.5 A CEPRAE, por meio do Núcleo de Educação Física, coordenará todas as ações para arealização das provas, bem como, fará contato com os instrutores
avaliadores da Prova Prática de Educação Física Militar; 9.6 A Assessoria Especial do Gabinete providenciará Ofício para o CBMCE solicitandouma ambu-
lância para os dias e horários das provas; 9.7 Os discentes deverão comparecer ao local da avaliação munido de: 9.8 Discentes, se do sexo feminino, não
poderá estar grávida por ocasião da realização doTeste de Aptidão Física, devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos, conforme
prevê o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (art. 10, inciso XI, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006); 9.9 Os instrutores avaliadores deverão ser
orientados quanto à forma de execução dosexercícios para que não haja dúvidas nos dias de provas; 9.10 Os Instrutores avaliadores deverão orientar os
discentes quanto à forma de execuçãodos exercícios para que não haja dúvidas na execução; 9.11 O teste de avaliação que visa avaliar membros superiores,
no qual o discente ficafacultado em optar por FLEXÃO DE BRAÇO ou FLEXÃO DE BRAÇO NA BARRA FIXA, uma vez escolhida e realizada, não terá
opção de recorrer ao outro teste na busca de atingir uma melhor NOTA; 9.12 Os instrutores avaliadores deverão ter os cuidados necessários, procurando
agirsempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; 9.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino
e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº20/2024-NUEF/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003998/2024-57
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 20/2024-NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo Edital do Curso de Habilitação a Oficial Bombeiros Militares do
Ceará - CHOBMCE/2024 regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 24/2024-COENI/DG/AESP , PORTARIA Nº 117/2024 – DG/
AESP/CE - DOE Nº 052, de 15/03/2024 – Portaria que estabelece as diretrizes do Plano Anual de Capacitação – PAC/2024. 2. Objetivo: Avaliar o desem-
penho referente ao aprendizado conforme competências e técnicas exigidas nas didáticas práticas da disciplina para os alunos do Curso de Habilitação
a Oficial - BMCE/2024, consoantes parâmetros de performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe. 3. Curso: o
Curso de Habilitação a Oficial Bombeiros Militares do Ceará - CHOBMCE/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 02 INSTRUTORES 5. Veículos/
transporte/apoio: A cargo da coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: Todos os discentes do Curso de Habilitação a Oficial - CHO CBMCE/2024, ora
em funcionamento na AESPICE, totalizando 43 (quarenta e tres ) discentes, CBM. 7. Equipamentos: 196 (cento e noventa e seis ) peças de EVA (tatame)
em média, a cargo da AESPICE. 8. Procedimentos: 8.1 A prova prática da disciplina de Defesa Pessoal, será de caráter eliminatório devendoser aplicada
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