DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
litar aos ALUNOS SOLDADOS do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFSD/PM/2024, TURMA II, 
o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 3. Curso: 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFSD/PM/2024 – TURMA II 4. INSTRUTORES/PROFESSORES: 
4.1 INSTRUTORES MÁSTER (Chefe de Linha): 11 (onze) chefes de linha; 4.2 INSTRUTORES AUXILIARES: Cada pelotão contará com a participação 
de 04 (quatro) instrutores auxiliares indicados pelo NUAT/AESP em conjunto com os Chefes de Linha e aprovados pela Direção-Geral da AESP/CE. Tota-
lizando 05 (cinco) instrutores para cada pelotão. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP. 6. Quantidade de alunos: 426 (quatrocentos e vinte seis) 
alunos soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará. Poderá haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) matriculado(s) 
em cumprimento de decisão judicial. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 ARMAMENTO: Revólver calibre 38SPL e Pistolas Cal. .40S&W, a cargo da Polícia 
Militar do Ceará – PMCE; 7.2 Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo da AESP e os equipamentos de proteção individual (óculos e protetor auri-
cular) a cargo dos discentes; 7.3 Serão utilizados 10(dez) alvos por aluno soldado, totalizando 4.260 (quatro mil e duzentos e sessenta) unidades, podendo 
haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 7.4 Serão utilizados 40(quarenta) rolos de obréias, 
contendo 1.000 (mil) obreias. 8. Quantidade de tiros: 8.1 MUNIÇÃO CAL. 40S&W – TREINA (Alunos CFSD/PM): 200 (duzentos) disparos, totalizando 
85.200 (oitenta e cinco mil e duzentos) munições;
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
426
200
85.200
8.2. MUNIÇÃO CAL.40S&W–TREINA (Demonstração de Exercícios): 10 (dez) disparos para Demonstração de Exercícios, totalizando 110 (cento) munições;
QUANTIDADE DE INSTRUTORES (CHEFE DE LINHA)
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS POR PELOTÃO
TOTAL
11
10
110
8.3.MUNIÇÃO CAL.38SPL-TREINA(Alunos CFSD/PM): 07 (sete) disparos, totalizando 2.982 (dois mil e novecentos e oitenta e dois) munições;
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
426
07
2.982
8.4. TOTAL DE MUNIÇÕES: a) CAL.40S&W: 85.310 (oitenta e cinco mil e trezentos e dez) munições; b) CAL.38SPL: 2.982 (dois mil e novecentos e 
oitenta e dois) munições; c) TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES: 88.292 (oitenta e oito mil e duzentos e noventa e dois) munições.
CALIBRE
QUANTIDADE DE 
ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS 
POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS POR PELOTÃO 
(11 PELOTÃO) 10 POR PELOTÃO
TOTAL
.40 S&W
426
200
110
85.310
.38 SPL
07
00
2.982
TOTAL GERAL
88.292
OBS: As munições ficarão a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, e serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo com 
o período de instrução dos pelotões, podendo haver acréscimo nesse total em razão de Aluno Soldado matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 9. 
Execução: 9.1 DIAS: 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30 de setembro de 2024. 9.2. HORÁRIO: 08h00 as 17h00; 9.3. LOCAL: Devido à necessidade 
de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da realização de disparos reais, o 1º dia de Instrução atribuido a cada pelotão 
será realizado na respectiva unidade de formação de cada pelotão; O restante da disciplina ocorrerá na Clube de Tiro – Gun House, localizado na Rua José 
Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, A cargo da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE. Para os pelotões lotados nas unidades 
de formação da capital e Região metropolitana e para os pelotões com formação no interior do estado, ficará a cargo da Coordenação Geral da Polícia Militar 
do Ceará – PM/CE; 9.3.1 Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP. 9.4. UNIFORME: 9.4.1. INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; 
9.4.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor 
auricular e colete à prova de balas). 9.5 DA PROVA PRÁTICA 9.5.1 Dias: Conforme QTS, nas sessões 18, 36 e 54 da referida disciplina para todos os 
pelotões; 9.5.2 Horário: de 13h00 as 17h00; 9.5.3 Local: Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga 
– CE, para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região metropolitana e para os pelotões com formação no interior do estado, ficará a 
cargo da Coordenação Geral da Polícia Militar do Ceará – PMCE; 9.6 Dos parâmetros de performances e condições mínimas para a avaliação, conforme 
estabelecido no anexo I do presente documento. 9.7 O Orientador da CEPRAE deverá: 9.7.1 Preparar minuta de expediente da AESP/CE solicitando: a) Ao 
Comando da PMCE o fornecimento do armamento necessário à prática de tiro do corpo discente, cabendo à CEPRAE acompanhar o processo, com o devido 
apoio do NUAT; b) Ao Comando do CBMCE e ao Comando da PMCE, de forma alternada, a disponibilidade de um grupo de socorristas com ambulância 
para permanecer no local durante a prática de tiro, para uma eventual necessidade, cabendo à CEPRAE acompanhar o processo; c) Solicitar junto à Direção 
da AESP/CE autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE durante os dias de treinamento prático; 9.8 Os Instrutores deverão 
ficar responsáveis pelo armamento, munição, material de proteção (coletes balísticos) e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada 
aula fazer a devida devolução ao NUAT/AESP; 9.9 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao NUAT/ AESP para uso 
oportuno; 9.10 A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando a quantidade de tiros efetuados em cada dia, por calibre 
e dia de instrução e enviada pelo Coordenador do grupo ao NUAT/AESP, para controle, no primeiro dia útil após a prática de tiro; 9.11 Orientações acerca 
das responsabilidades facultadas ao Instrutor (Chefe de Linha): 9.11.1 Caberá exclusivamente ao Instrutor (Chefe de Linha), o recebimento e a devolução 
do armamento a ser utilizado nas instruções práticas da disciplina em epígrafe, ficando sob sua inteira responsabilidade durante este citado período; 9.11.2 
Em caso de extravio do armamento /ou munições durante posse e guarda deste material será de responsabilidade exclusivamente da Equipe de Instrução. 
9.12 Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; 9.13 Os casos omissos serão 
resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE.
ANEXO I
AVALIAÇÃO I
Curso de Formação de Soldados PMCE - CFSD - 2024. 
ORD
DADOS TÉCNICOS
DADOS TÉCNICOS
01
Arma Utilizada:
Tempo (desmontagem de 1º Escalão e Montagem):
02
PT 100
● NOTAS EXPLICATIVAS: 1.O aluno terá o tempo máximo de 120 (cento e vinte) segundos ou 02 (dois) minutos para realizar a desmontagem de 1º escalão 
e montagem; 2. A atividade iniciará com as armas sob a bancada com o carregador desmuniciado, inserido no receptáculo do carregador. 3. Desarmar o 
cão acionando a tecla do gatilho.(-1 ponto) 4. Não manter o controle de cano.(-1 ponto) 5.Os tempos de avaliação para cada arma são independentes e não 
cumulativos. 6. A cada intervalo de 09 (nove) segundos ultrapassado o tempo limite de 120 segundos, o aluno perderá 1,0 (um) ponto, Ex.: 6.1. Até 120 seg. 
– Nota 10,00; 6.2. De 121 Seg. à 130 Seg. – Nota 9,00; 6.3. De 131 Seg. à 140 Seg. – Nota 8,00; 6.4. De 141 Seg. à 150 Seg. – Nota 7,00; 6.5. De 151 Seg. 
à 160 Seg. – Nota 6,00; 6.6. De 161 Seg. à 170 Seg. – Nota 5,00; 6.7. De 171 Seg. à 180 Seg. – Nota 4,00; 6.8. De 181 Seg. à 190 Seg. – Nota 3,00; 6.4. De 
191 Seg. à 200 Seg. – Nota 2,00; 6.5. De 201 Seg. à 210 Seg. – Nota 1,00; 6.6. De 211 Seg. à 220 Seg. – Nota Zero.
AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPONENTE CURRICULAR DE
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I – CFSD
ORD.
TÉCNICAS
DESCRIÇÃO DA TÉCNICA
PONTO
01
Retirar carregador.
O procedimento consiste em acionar o retém do carregador, retirando-o.
02
Abrir a arma.
O procedimento consiste em trazer o ferrolho à retaguarda e acionar o retém do ferrolho, deixando a arma aberta
03
Realizar a inspeção visual 
e tátil do armamento
Com a arma aberta o aluno deve olhar na direção da câmara da arma (inspeção visual) e com um 
dos dedos tocar o interior da câmara (inspeção tátil), certificando-se que não esteja carregada.
04
Municiar carregador com 10 munições 
ao tempo de 30 segundos.
O aluno deve colocar 10 (dez) munições de forma correta no carregador no tempo de 30 segundos, sem 
apoiar o carregador, ou seja, sem a utilização de mesas, cadeiras e anteparos para apoiar o carregador.
05
Alimentar a arma.
O aluno deve inserir o carregador (carregado com 10 munições) no receptáculo do 
carregador procedendo o devido encaixe para que o carregador não venha a cair.

                            

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