DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
a todos os discentes dos Cursos de Habilitação a Oficial CHOBMCE, visa aferir a capacidade técnica de aprendizado dos alunos ao final da disciplina,
devendo discente ao final da prova prática alcançar resultado satisfatório, devendo no mínimo obter a nota 7(sete) onde terá o conceito APTO; 8.2 Na prova
prática da disciplina de Defesa Pessoal, os discentes serão avaliados emduplas, sendo uma por vez. Caso haja dúvida na execução da técnica solicitada, os
avaliadores poderão pedir que o aluno repita a execução. Serão observados desde a preparação, a execução e a finalização da técnica solicitada, que todos
os quesitos da prova prática estão elencados dentro do material didático da disciplina; 8.3 Só terá acesso ao local da avaliação, a dupla que será avaliada. Os
demais alunosficarão aguardando fora do local, sendo convocados por parte dos instrutores da disciplina de Defesa Pessoal. 8.4 A prova será composta de 10
quesitos, todos de conteúdos práticos, que avaliará aaprendizagem e os conhecimentos técnicos adquiridos pelos candidatos nos ensinamentos da disciplina.
Cada quesito será avaliado de 0,0 (zero) a 1,00 (um) ponto; 8.5 A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos, de acordo com os resultados obtidos. A
nota final será obtida pelo somatório das notas recebidas nos 10 (dez) quesitos. 9. Execução: 9.1LOCAL: AESP|CE 9.2DATA: DE ACORDO COM O QTS
DO GRUPO 1ª AVALIAÇÃO - 13/11/2024 9.3HORÁRIO: 13:00 às 15:30h 9.4GRUPOS: 01 9.5 A CEPRAE, por meio do Núcleo de Educação Física,
coordenará todas as ações para arealização das provas, bem como, fará contato com os instrutores da Prova Prática de DEFESA PESSOAL; 9.6 A Assessoria
Especial do Gabinete providenciará Ofício para o CBMCE solicitandouma ambulância para o(s) dia(s) e horários das provas; 9.7 Ao final de cada avaliação
individual, deverá ser preenchida a ficha com os resultadosa qual deverá ser assinada pelo(s) instrutor(res) e pelo próprio aluno; 9.8 Os monitores deverão
entregar as fichas preenchidas com os nomes dos alunos para oInstrutor Chefe da Avaliação; 9.9 Após a avaliação, o monitor da turma deverá receber as fichas
para os devidosencaminhamentos; 9.10 Os instrutores avaliadores responsáveis pela aplicação da prova deverão ter oscuidados necessários, procurando agir
sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos, podendo também no ato da execução dos movimentos, intervir caso seja
necessário, a qualquer momento da ação; 9.11 O aluno que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá apresentarlaudo médico (atestado),
especificando o motivo, bem como, requerer a realização da referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESPICE; 9.12 O aluno deverá
comparecer na data, horário e local especificado com o uniformeprevisto; 9.13 O aluno que obtiver média inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Defesa
Pessoalterá resultado não satisfatório e realizará uma segunda tentativa em data a ser estabelecida pela AESPICE; 9.14 Será considerado reprovado na prova
prática de Defesa Pessoal do CHO/BM-2024 odiscente que após a segunda tentativa e julgamento do seu recurso, obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos;
9.15 O aluno que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova práticade Defesa Pessoal disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial
do resultado para fazê-lo; 9.16 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da
AESPICE. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº26/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.003260/2024-90
1.Referência: Nota de Instrução Nº 26/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 29/07/2024 – Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial
Defensivo do Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOC PMCE, que será realizado em Fortaleza-CE, regido pelo Edital nº
001 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAL COMPLEMENTAR POLICIAL MILITAR, de 15 de dezembro de 2021, publicado no
DOE nº 280 de 16 de dezembro de 2021 e suas alterações, conforme Classificação Final constante no EDITAL Nº 024/2022 - SSPDS/AESP - 2º TENENTE
DO QUADRO DE OFICIAL COMPLEMENTAR POLICIAL MILITAR, 27 DE SETEMBRO DE 2022, regulamentado pelo PAE Nº 23/2023 – COENI/
DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000504/2023-00. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais
Militares – CFOC PMCE, a fim de possibilitar aos discentes do referido curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento
empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares –
CFOC PMCE. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) INSTRUTORES, sendo 1 (um) Instrutor Máster e 4 (quatro) instrutores auxiliares . 5.
Veículos/transporte/apoio: A cargo do setor de transporte da AESP. 6. Quantidade de alunos/candidatos: 03 (três) candidatos. 7. Armamento e equipamento:
7.1 Armamentos disponibilizados pela Polícia Militar do Ceará: Revólver calibre .38SPL, Pistolas Cal. .40, modelos PT 100, 840 e 24/7 PRO DS, PT320 SIG
SAUER, todos em calibre .40 S&W, a cargo da Polícia Militar do Ceará; 7.2 Equipamento: 03 (três) coletes balísticos, e 03 (três) cintos de guarnição, a cargo
da AESP/CE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada a munição abaixo
discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS
POR ALUNO
QUANTIDADE DE TIROS
POR INSTRUTOR
TOTAL
.40 S&W
03
250
10
760
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que
forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Dias: 26, 28 e 30 de agosto, 02 e 04 de setembro; 9.2 Horário: de 08h00 às 17h00; 9.3 Local: Sede campestre do Clube
de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri. 9.4 DA PROVA PRÁTICA 9.4.1 Dias: 26, 28 e 30 de agosto, 02 e 04 de
setembro; 9.4.2 Horário: de 13h00 às 17h00; 9.4.3 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro
Ancuri. 9.5 Dos parâmetros de performances e condições mínimas para a avaliação: Consoante o estabelecido no Edital Nº 001/2013 - SSPDS/AESP, de
18/11/2013 - Concurso Público para Ingresso no Cargo de Primeiro-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE),
Lei nº 15.464/2013, de 22 de novembro de 2013, publicado no DOE 223, de 27/11/2013; Edital nº. 2/2013 - SSPDS/AESP, de 20/11/2013 (Retífica o Edital
nº. 1/2013 - SSPDS/AESP, de 18/11/2013). 9.6 UNIFORME 9.6.1 INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; 9.6.2 DISCENTES: Uniforme
de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual - EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de
balas). 9.7 A Coordenação Acadêmica Pedagógica – COAPE, informará aos instrutores as datas da realização das instruções teóricas/práticas da componente
curricular de “TIRO POLICIAL DEFENSIVO”; 9.8 O Supervisor do NUAT encaminhará a COENI, por meio da CEPRAE, as necessidades para a execução
das atividades, para que sejam tomadas todas as providências necessárias para a execução das instruções previstas; 9.9 O Setor de Transporte da AESP/CE
providenciará transporte necessário, com motorista, para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE durante os dias de treinamento prático; 9.10 O NUAT
providenciará para as instruções: 9.10.1 Alvos: Serão utilizados 06 (seis) alvos por candidato, totalizando 18 (dezoito) unidades, podendo haver acréscimo
nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 9.10.2 01 (um) rolos de mil obréias cada, na cor preta; 9.10.3 01
(um) rolo de fita adesiva (gomada) para cada grupo, totalizando 01 (um) unidade; 9.11 Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição,
material de proteção (coletes balísticos) e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer manutenção do armamento(limpeza), a
devida devolução ao NUAT/AESP; 9.12 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao NUAT/ AESP para uso oportuno;
9.13 Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos;
9.14 Os Coordenadores e/ou Monitores deverão acompanhar os grupos durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; 9.15
A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados em cada dia, por calibre e dia de instrução
e enviada pelo Coordenador do grupo ao NUAT/AESP, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; 9.16 A matriz curricular de Tiro
Policial Defensivo para todo o Curso de Formação de Oficiais Complementares Policiais Militares – CFOC PMCE, é de 54 Horas-aula, com 09 horas-aula
diárias; 9.17 A CEPRAE, por meio do NUAT, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; 9.18 Os casos omissos
serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº27/2024-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP 10041.003993/2024-24
1. Referência: Nota de Instrução Nº 27/2024-NUAT/CEPRAE/AESP, datada de 02/09/2024 – Instrução prática da componente curricular de TIRO POLICIAL
DEFENSIVO I, para os alunos Soldados do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFSD/PM/2024, TURMA
II, ora em funcionamento na AESP/CE, regulamentado pelo PAE Nº 61/2024-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.002903/2024-88. 2. Objetivo: Possibi-
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