DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
306
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO SEGUNDO ADITIVO Nº 2024.12.23.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2024.04.08.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.11.07.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ), DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA
EXITO LTDA-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I,
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 1.012.965,73 (UM
MILHÃO, DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA
NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 52.926,98 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS), PERFAZENDO UM NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 1.065.892,71 (UM MILHÃO, SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -
GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N°
2024.12.23.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024-F-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
VEÍCULO NOVO 0KM (ZERO QUILÔMETRO) TIPO HATCH, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 E
01 (UM) VEÍCULO ZERO KM – SUV, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 LUGARES, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024-F-SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024-PERP. VALOR GLOBAL: R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.361.0008.2.111
E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A
SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 35.307.250/0001-53. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA
ASSINATURA E VIGORARÁ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO DE 2024. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBARA – ESTADO DO CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350
– CENTRO - JAGUARIBARA/CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SECRETÁRIO
MUNICIPAL, O SR. ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO
NO §1º DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E §1º, DO ART. 24, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO
DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VEM REALIZAR CHAMADA PÚBLICA N° 2024122001-CPA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO
DE VENDA ATÉ ÀS 08H55MIN DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO
SUPRACITADO. A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADO AS 09H00 MIN DO DIA
20 DE JANEIRO DE 2025 NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA/CEARÁ. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEIS
NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 17:00HS E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/
ABERTAS. JAGUARIBARA/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2024. MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024121801PERP -
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024121801PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INCLUINDO-SE NOS REFERIDOS SERVIÇOS: INSTALAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO CONVERSÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL TREINAMENTO DE
COLABORADORES DA CONTRATANTE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS
E DIRETRIZES DO SUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, TUDO ISTO EM BENEFÍCIO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025, NO
SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 26 DE DEZEMBRO DE
2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P356848/2024
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24005 – SMS – OBJETO: Aquisição em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada
em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75,
inciso VIII, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: SÃO JOSÉ COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 43.262.855/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903
000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1
621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.150010
0200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.
10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Sobral-CE, 23 de Dezembro de 2024. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
*** *** ***
MUNICIPIO DE MIRAIMA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.01 - PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.12.05.01 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.01 - PE, que tem como objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aquisição
de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas secretarias do
município de MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/
pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ewww.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal
dar-se-á até às 08h59min do dia 13/01/2025. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 13/01/2025
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 23 de Dezembro de 2024
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
- Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01.181224-SEAD - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados à
composição da merenda escolar do município de Ararendá-/CE - Data de Abertura: 10/01/2025 - Horário: 09h30m - Link de Acesso ao Edital: Bolsa
Nacional de Compras - BNC | www.ararenda.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: (https://
bnccompras.com/Home/Login). Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Diogem do Vale.
Fechar