DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PE.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 018/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a REGISTRO DE
PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ESPECILAIZADOS A SEREM
PRESTADOS JUNTO ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 10 de janeiro de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 10 de janeiro de
2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 26 de
dezembro de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – PE-SRP.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 020/2024-SRP, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto o REGISTRO
DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK E FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A
comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 9h00min do dia 13 de janeiro de 2025 e a Sessão de
Disputa de Lance às 10h00min no dia 13 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 26 de dezembro de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - AVISO DE ANULAÇÃO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2024.12.02.02-CP, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE GUIAS
E ROÇAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, FOI DECLARADO ANULADO. MOTIVO: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
NOS SEGUINTES TERMOS: “COM FUNDAMENTO NA ANÁLISE REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, DECIDO
PELA ANULAÇÃO DO PRESENTE CERTAME LICITATÓRIO, PARA UMA MELHOR ANÁLISE POR PARTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
DA CONTRATAÇÃO E CORREÇÃO DO EDITAL, CONFORME OS PONTOS NELA MENCIONADOS, E POSTERIOR REPUBLICAÇÃO.” NOVA
OLINDA/CE, 24 DE DEZEMBRO DE 2024. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90020/2024. Extrato de Contrato n°
2024.12.26.132. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa INTERPÚBLICA ASSESORIA
E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ n° 03.675.644/0001-78. Tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de locação, suporte e manutenção de software de controle contábil (sistema informatizado de contabilidade), portal de transparência, controle
patrimonial, controle de material de consumo (almoxarifado) e controle de veículos, bem como prestação de serviços de instalação, implantação, treinamento
e hospedagem, de ambos os sistemas, em local estabelecido pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Global de R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Patrícia Morais de Aquino Holanda.
CRATO/CE, 26/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.003/2024-SRP. A Prefeitura Municipal
de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. 10.003/2024-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de materiais
odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL
dar-se-á até o dia 14/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14/01/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília)
e a fase da Disputa de Lances no dia 14/01/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Chaval/CE, 26 de dezembro de 2024. Dimas Ferreira Carvalho - Secretário
de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Pré - Qualificação. Pré-Qualificação Nº 002/2024-PQ. A Secretaria
de Meio Ambiente e Urbanismo, através da Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 21 de janeiro de 2025, sessão pública do
processo de Pré-Qualificação nº 002/2024-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de sistemas fotovoltaicos
de geração distribuída conectado à rede da concessionária local (ONGRID), em unidades pertencentes à Prefeitura do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE, incluindo os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação junto à concessionária, fornecimento de todos os equipamentos e
materiais necessários, execução da instalação, liberação do acesso pela concessionária, monitoramento remoto web, treinamento, manutenção preventiva
e corretiva, e suporte técnico..A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto,
conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone - ou no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do
Amarante/CE, 26 de dezembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Canindé, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 10 de janeiro de 2025, no site https://compras.
m2atecnologia.com.br o Pregão nº 2024122301-PERP. Cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de material de consumo (gêneros
alimentícios, copa e cozinha, limpeza, EPI, Proc. de dados, expediente, gráfico, M. Manut. bens imóveis), para atender A Demanda do CPSMCA, Centro
de Especialidades Odontológicas Regional-CEO-R e Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Canindé-CPSMCA. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.
php/licitacao/abertas?area=c; www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 26 de dezembro de 2024 -
Rafael Costa da Cruz - Agente de Contratação - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna
público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.002/2024-PERP: ATA Nº 202412200004 – Valor global: R$ 1.690.010,00
– CONTRATADA: Gideon Segurança LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Suhellen Machado; ATA Nº 202412200002 – Valor global: R$
162.000,00 – CONTRATADA: MF Produções e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Aurélio Castelo Branco. OBJETO:
Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada com serviços de produção, locação de itens para realização de eventos,
decoração de espaços e serviços de seguranças, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados
pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil
subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura das Atas
de Registro de Preços: 20 de novembro de 2024.
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