DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº245  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, 
do dia 13 de janeiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.12.26.037-PE-SETAS-SRP. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHAS, SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO 
E TRANSLADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.
ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 26 de dezembro de 2024. Elaine Cristina de Morais 
Costa Silva - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, 
do dia 09 de janeiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.12.26.036-PE-SETAS-SRP. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS 
BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA PNAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.
br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 26 de dezembro de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa 
Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20240774 ORIGEM: 
CONCORRÊNCIA Nº 2024092401-CP CONTRATANTE: SEC. DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE CONTRATADA(O): C V TOME 
SERVIÇOS - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 
BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 259.630,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS 
E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 PROJETO 1001.278120028.1.021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, 
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 
SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 259.630,05. VIGÊNCIA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 23 DE MARÇO DE 2025 DATA DA 
ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024121701PERP - 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024121701PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, NUCLEO DE APOIO 
A SAUDE DA FAMILIA, FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A ATENÇÃO 
PRIMARIA E SECUNDÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 13 
DE JANEIRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
- PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 
26 DE DEZEMBRO DE 2024  - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2024.12.13.01 - 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/12/2024, 
A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2025, DAS 08:00 ÁS 09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 09/01/2025 ÁS 
10:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: WWW.BLL.ORG.BR E HTTP://
MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2024. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
- AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE-DIE”. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO “SINE-
DIE” DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 0312.01/24, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS 
PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA, COM DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS PREVISTA PARA 
O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09H00. FICA DETERMINADA A SUSPENSÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO “SINE DIE” ATÉ QUE AS 
IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS SEJAM DEVIDAMENTE RESPONDIDAS. A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SERÁ 
INFORMADA APÓS A ANÁLISE E RESPOSTA DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H E/OU NO SÍTIO HTTP://
WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SENADOR SÁ-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 10 de janeiro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.01, Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na varrição, capinação, poda de árvores, coleta e transporte de resíduos sólidos Domiciliares e urbanos do 
Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, 
de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das 
licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 26 de dezembro de 2024. Francisco Ramalho Meireles - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ -AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO 
ELETRÔNICO-N.º 022/24SAAEPE - ABERTURA DA SESSÃO: 06 de janeiro de 2025 às 08h00min. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ATENDER AS NESCESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.  de suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, 
Centro, Icapuí/CE (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min ou email:saaeicapui1@hotmail.com; Cadastro de propostas e consulta ao edital, através da 
Plataforma Licita Mais Brasil – www.licitamaisbrasil.com.br. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P334762/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24017 - SME [SRP] (LICITANET Nº 239/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/01/2025 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios II para 
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus 
anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.  A Prefeitura Municipal de Groaíras, comunica aos interessados a ANULAÇÃO 
do LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens móveis como materiais de escritório, informática e hospitalar, pneus, antenas, veículos, ônibus, motos e sucatas 
de veículos considerados inservíveis para uso útil, por motivos especificados no termo de anulação. Portanto fica aberto o prazo recursal conforme previsto 
no Art. 165, inciso I, alínea “d”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 71, da Lei nº 14.133 e suas alterações. Informações junto a Agente de 
Contratação. Adriana Paiva Souza – Agente de Contratação / Pregoeira. Groaíras/CE, 26 de dezembro de 2024.