DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de dezembro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 24806058-2 SSPDS/CE 
CPF N°: 143.700.988-31 
ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, n°685, Centro, Altaneira-
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:06557B05 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 086/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 11 de 
dezembro de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de 
Educação para participar do evento de entrega do Selo UNICEF. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de dezembro de 
2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.600.473-15 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Centro – 
Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F02D0B66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 087/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ARLINA ALVES DE SOUZA 
OLIVEIRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICO, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-
CE, no dia 11 de dezembro de 2024, onde estará a serviço da 
Secretaria Municipal de Educação para participar do evento de 
entrega do Selo UNICEF. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de dezembro de 
2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 87356180359, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.561.803-59 
ENDEREÇO: Sitio Estevão, S/N – Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4705E90F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.12.26-001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-003/2024-
SEINFRA 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.12.26-001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-003/2024-
SEINFRA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS). 
EMPRESA: 
EJ 
SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 
45.182.467/0001-38, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.514.178,72 
(QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E QUATROZE MIL CENTO 
E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES 
REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ALTO SANTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. DATA DA 
ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. 
SIGNATÁRIOS: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO (CONTRATANTE), 
EVAIR 
JORDANY 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
– 
REPRESENTANTE – EJ SERVICOS CONSTRUCOES E 
LOCACOES 
LTDA 
(CONTRATADA). 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO. 
FAZER PUBLICAÇÃO NO D.O.M DIA 26.12.2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:050D0823 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
2024.06.27.01