Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619 www.diariomunicipal.com.br/aprece 12 Expediente, o Sr. Presidente Dr. Neto facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando- se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Presidente: 1ª Secretária: Demais Vereadores: Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão. Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:BDB3AF0D CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Às 8h (oito horas) do dia 16 (dezesseis) de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente convidou a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar (Elzinha) para assumir os trabalhos como 1ª (primeira) Secretária. Logo depois, a 1ª Secretária em exercício procedeu com a chamada nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência os Excelentíssimos Vereadores José Felipe de Lima Alves, José Jenilton Aquino Costa, Robson de Andrade Miranda e Wanderson Costa Guedes. Ato contínuo, a Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, 1ª Secretária titular, prosseguiu com os trabalhos regimentais. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. Na Ordem do Dia, foram lidos, votados e aprovados os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 48/2024, de iniciativa do Exmo. Vereador José Ary de Souza Solano Feitosa, que requer o envio de ofício à Exma. Secretária Municipal de Políticas para Saúde, a Sra. Regislane Maria Pereira Rocha Santos, solicitando informações se já existe outro médico atendendo na UBS – Alto Alegre, em decorrência do requerimento de afastamento para tratar de assunto de interesse particular do médico Dr. Wendson de Alencar Santos. REQUERIMENTO Nº 49/2024, de iniciativa do Exmo. Vereador José Ary de Souza Solano Feitosa, que requer o envio de ofício ao Exmo. Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Diego Dodson Santos Batista e ao Ilmo. Sr. gerente da Caixa Econômica Federal – agência de Campos Sales, informações acerca dos atrasos nos repasses dos recursos de empréstimos consignados e se o convênio com a Prefeitura Municipal de Campos Sales para realização de consignados está suspenso. No Grande Expediente, o Sr. Presidente Dr. Neto facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Presidente: 1ª Secretária: Demais Vereadores: Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão. Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:03F27E2F CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Às 8h (oito horas) do dia 30 (trinta) de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a 1ª (primeira) Secretária, a Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, para proceder com a chamada nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência o Excelentíssimo Vereador José Felipe de Lima Alves. O Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. Na Ordem do Dia, foi lido, votado e aprovado o seguinte requerimento: REQUERIMENTO Nº 50/2024, de iniciativa do Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda e subscrito por todos os Exmos. Vereadores presentes, que requer o envio de ofício a Exma. Secretária Estadual da Educação, a Sra. Eliana Nunes Estrela, solicitando como providência imediata a regularização do transporte escolar dos alunos que residem nos Distritos de Quixariú, Barão de Aquiraz e Monte Castelo, no município de Campos Sales, que estudam na E.E.M Francisco Miguel de Andrade, no Sítio Queimadas, bem como, como medida a ser adotada para o próximo ano letivo, a possibilidade de retorno das aulas para a escola do Distrito Barão de Aquiraz. No Grande Expediente, não houve pronunciamentos devido a problemas técnicos no sistema de som. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Presidente: 1ª Secretária: Demais Vereadores: Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão. Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:677CC568 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 156ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Às 8h15min (oito horas e quinze minutos) do dia 06 (seis) de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o Exmo. Vereador José Felipe deFechar