DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

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após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de
Alencar para assumir os trabalhos como 1ª (primeira) Secretária. Logo
depois, a 1ª Secretária em exercício procedeu com a chamada nominal
dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência os
Excelentíssimos Vereadores Cezar Cals Andrade Costa, José Antônio
Leite (Dedé do Inharé), José Felipe de Lima Alves, José Jenilton
Aquino Costa, Maria Elionete Leite do Nascimento, Morgana Kelly
Bezerra Fortaleza e Wanderson Costa Guedes. O Expediente do Dia
constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta
Casa. Na Ordem do Dia, não teve matérias para a deliberação
Plenária. No Grande Expediente, não houve pronunciamentos.
Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão
Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e
achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 18
(DEZOITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO).

Presidente:

1ª Secretária:

Demais Vereadores:

Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:C22A37B1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 159ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA)
SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)
LEGISLATURA, REALIZADA AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E
QUATRO).

Às 8h (oito horas) do dia 18 (dezoito) de outubro do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de
Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua
Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de
Alencar para assumir os trabalhos como 1ª (primeira) Secretária. Logo
depois, a 1ª Secretária em exercício procedeu com a chamada nominal
dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência o
Excelentíssimo Vereador Wanderson Costa Guedes. Ato contínuo, a
Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, 1ª Secretária
titular, prosseguiu com os trabalhos regimentais. O Expediente do
Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos por
esta Casa. Na Ordem do Dia, foi encaminhado para leitura em
Plenário o PROJETO DE LEI Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO DE
2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr.
João Luiz Lima Santos, com a seguinte ementa: ―Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar ao
vigente Orçamento da despesa, em mais 20% (vinte por cento) do
valor do orçamento fixado na Lei Orçamentária 759/2023, de 28 de
dezembro de 2023, para o fim que indica e dá outras providências‖.
Seguidamente, o Exmo. Vereador Dr. Robson pediu pra constar em
ata as seguintes preliminares acerca do Projeto de Lei nº 11/2024: 1º
Ausência de justificativa para a tramitação do regime de urgência
urgentíssima; 2º Que o Poder Legislativo não pode desconsiderar uma
parte do Projeto de Lei do Poder Executivo, mesmo estando em
desconformidade com a matéria apresentada, e dessa forma,
esclarecimentos se fazem necessários acerca dos anexos acostados a
matéria; 3º O parecer jurídico foi lido posteriormente, mas sem estar
anexado aos autos do Projeto de Lei. Por conseguinte, o Exmo. Sr.
Presidente em atenção as preliminares arguidas pelo Exmo. Vereador
Dr. Robson e em atenção ao parecer técnico-jurídico, retirou o Projeto
de Lei de pauta e o encaminhou ao Poder Executivo, para que,
querendo, apresente esclarecimentos e/ou regularize as falhas
apontadas. No Grande Expediente, o Sr. Presidente Dr. Neto
facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente
discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município
de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da
Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser
lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 25
(VINTO E CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS
MIL E VINTE E QUATRO).

Presidente:

1ª Secretária:

Demais Vereadores:

Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:29F53111

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 160ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA,
REALIZADA AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E
QUATRO).

Às 8h (oito horas) do dia 25 (vinte e cinco) de outubro do ano de
2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal
de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua
Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente solicitou a 1ª (primeira) Secretária, a Exma. Vereadora
Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, para proceder com a chamada
nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência
os Excelentíssimos Vereadores Cezar Cals Andrade Costa, José
Antônio Leite (Dedé do Inharé) e Wanderson Costa Guedes. O
Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e
recebidos por esta Casa. Na Ordem do Dia, foi encaminhado para
leitura em Plenário o PROJETO DE LEI Nº 11, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal de
Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com a seguinte ementa:
―Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito
Adicional Suplementar ao vigente Orçamento da despesa, em mais
20% (vinte por cento) do valor do orçamento fixado na Lei
Orçamentária 759/2023, de 28 de dezembro de 2023, para o fim que
indica e dá outras providências‖. Seguidamente, em atenção ao art.
58-A da Lei Orgânica Municipal, o Sr. Presidente colocou para
votação Plenária o pedido de urgência urgentíssima requerido no
Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024, sendo a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA DESAPROVADA. Ato contínuo, o referido
Projeto de Lei foi encaminhado as Comissões Permanentes desta
Casa, para a devida apreciação e emissão dos pareceres. No Grande
Expediente, o Sr. Presidente Dr. Neto facultou a palavra aos nobres
Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse
público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de
todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-
se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai
devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AO 1º
(PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 (DOIS MIL
E VINTE E QUATRO).

Presidente: