DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
1ª Secretária: 
  
Demais Vereadores: 
  
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão. 
  
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:18314D34 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
ATA DA 161ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) 
SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) 
LEGISLATURA, REALIZADA AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO 
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE 
E QUATRO). 
 
Às 8h (oito horas) do dia 1º (primeiro) de novembro do ano de 
2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal 
de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua 
Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do 
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que 
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr. 
Presidente convidou o Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa 
para assumir os trabalhos como 1º (primeiro) Secretário. Logo depois, 
o 1º Secretário em exercício procedeu com a chamada nominal dos 
Vereadores, 
tendo 
previamente 
justificado 
a 
ausência 
os 
Excelentíssimos Vereadores Cezar Cals Andrade Costa, Elza Maria da 
Silva Nunes de Alencar, José Felipe de Lima Alves, Maria Elionete 
Leite do Nascimento, Morgana Kelly Bezerra Fortaleza e Wanderson 
Costa Guedes. O Expediente do Dia constou das correspondências e 
ofícios enviados e recebidos por esta Casa. Na Ordem do Dia, não 
houve matérias para a deliberação Plenária. No Grande Expediente, 
o Sr. Presidente Dr. Neto facultou a palavra aos nobres Vereadores, 
que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que 
concernem ao município de Campos Sales. Seguidamente, o Sr. 
Presidente oportunizou o uso da palavra ao público presente, e na 
ocasião, fez uso da Tribuna da Câmara a Sra. Taite Rodrigues, que fez 
considerações acerca do transporte das crianças portadoras de autismo 
que fazem terapia na região do cariri. Assim, nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por 
encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a 
presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente 
assinada por todos os nobres Vereadores. 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 08 
(OITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E 
VINTE E QUATRO). 
  
Presidente: 
1ª Secretária: 
  
Demais Vereadores: 
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão. 
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:3F6668F2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATOS 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM 
CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE 
NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 
12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - 
CE em cumprimento à ratificação procedida por ANTONIO LUIZ 
DOS SANTOS NETO, Presidente da Câmara MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 
678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 
131/2009 E LEI 12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES - CE faz publicar o extrato resumido do processo 
de dispensa de licitação n° 2024.12.11.02.DP.CMC a seguir: 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS 
DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
CANCELAMENTO 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NACIONAIS 
E 
RESERVA 
DE 
HOSPEDAGEM, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES/ CE. 
  
Favorecido: SANDRA S. 
DE LIMA (S&L SEVIÇOS E 
SOLUÇÕES), CNPJ Nº 34.573.198/001-14.  
Valor total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais). 
Prazo de execução: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 
2025. 
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 75 da Lei no 14.133/21 e 
suas alterações posteriores. 
  
Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
  
O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM 
CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE 
NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 
12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - 
CE em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido do contato firmado com a Empresa: SANDRA S. DE LIMA 
(S&L SEVIÇOS E SOLUÇÕES) , como a seguir discrimina: 
  
Fundamento 
Legal: 
Processo 
de 
Dispensa 
n 
º 
2024.12.11.02.DP.CMC. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS 
DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
CANCELAMENTO 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NACIONAIS 
E 
RESERVA 
DE 
HOSPEDAGEM, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES/ CE 
  
Valor Total: R$ 59.000,00(Cinquenta e nove mil reais) 
Prazo de Execução: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 
2025. 
  
CAMPOS SALES- CE, 27 de dezembro de 2024 
  
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales 
  
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:70C6A9C2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATOS 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM 
CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE 
NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 
12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - 
CE em cumprimento à ratificação procedida por ANTONIO LUIZ 
DOS SANTOS NETO, Presidente da Câmara MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 

                            

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