DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 163ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)
LEGISLATURA, REALIZADA AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO).

Às 8h (oito horas) do dia 22 (vinte e dois) de novembro do ano de
2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal
de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua
Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de
Alencar para assumir os trabalhos como 1ª (primeira) Secretária. Logo
depois, a 1ª Secretária em exercício procedeu com a chamada nominal
dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência os
Excelentíssimos Vereadores Cezar Cals Andrade Costa, José Felipe
de Lima Alves, Morgana Kelly Bezerra Fortaleza e Wanderson Costa
Guedes. O Expediente do Dia não houve correspondências e ofícios
enviados e recebidos por esta Casa. Na Ordem do Dia, não houve
matérias para a deliberação Plenária. No Grande Expediente, não
houve pronunciamentos. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os
trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que
após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos
os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 29
(VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
(DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Presidente:

1ª Secretária:

Demais Vereadores:
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:21F930B8

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 164ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA)
SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)
LEGISLATURA, REALIZADA AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO).

Às 8h (oito horas) do dia 29 (vinte e nove) de novembro do ano de
2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal
de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua
Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de
Alencar para assumir os trabalhos como 1ª (primeira) Secretária. Logo
depois, a 1ª Secretária em exercício procedeu com a chamada nominal
dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência a
Excelentíssima Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. O
Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e
recebidos por esta Casa. Na Ordem do Dia, o Sr. Presidente
encaminhou para votação Plenária o Relatório da Comissão
Permanente de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Exmo.
Vereador/Relator Robson de Andrade Miranda, que opina pela
desaprovação do PROJETO DE LEI Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2024, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o
Sr. João Luiz Lima Santos, com a seguinte ementa: ―Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar
ao vigente Orçamento da despesa, em mais 20% (vinte por cento) do
valor do orçamento fixado na Lei Orçamentária 759/2023, de 28 de
dezembro de 2023, para o fim que indica e dá outras providências‖.
Concluída as discussões e votações, foi DESAPROVADO o parecer
da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, que
opina pela desaprovação do PROJETO DE LEI Nº 11, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2024. Logo, o Projeto de Lei nº 11/2024 seguirá sua
regular tramitação nas demais Comissões Permanentes da Câmara
Municipal. No Grande Expediente, não houve pronunciamentos.
Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão
Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e
achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 06
(SEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO).

Presidente:
1ª Secretária:

Demais Vereadores:
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:3330295D

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 165ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA,
REALIZADA AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Às 8h (oito horas) do dia 06 (seis) de dezembro do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de
Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua
Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou o Exmo. Vereador José Jenilton Aquino Costa
para assumir os trabalhos como 1º (primeiro) Secretário. Logo depois,
o 1º Secretário em exercício procedeu com a chamada nominal dos
Vereadores,
tendo
previamente
justificado
a
ausência
os
Excelentíssimos Vereadores Cezar Cals Andrade Costa, Elza Maria da
Silva Nunes de Alencar, José Antônio Leite (Dedé do Inharé), José
Felipe de Lima Alves, Maria Elionete Leite do Nascimento e
Wanderson Costa Guedes. O Expediente do Dia constou das
correspondências e ofícios enviados e recebidos por esta Casa. Na
Ordem do Dia, não houve matérias para a deliberação Plenária. No
Grande Expediente, não houve pronunciamentos. Assim, nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e
deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de
tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai
devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 13
(TREZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO).

Presidente:

1ª Secretária:

Demais Vereadores:

Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:EAC57F57

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
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