DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM
CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI
12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES -
CE em cumprimento à ratificação procedida por ANTONIO LUIZ
DOS SANTOS NETO, Presidente da Câmara MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº
678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº
131/2009 E LEI 12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES - CE faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação n° 2024.12.11.03.DP.CMC a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA DO CONTROLE INTERNO
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

Favorecido: F.C. MORAIS CONTABILIDADE - ME, CNPJ Nº
02.206.529/0001-91.
Valor total de R$ 44.400,00(Quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais).
Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de
2025.
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 75 da Lei no 14.133/21 e
suas alterações posteriores.

Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM
CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI
12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES -
CE em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato
resumido do contato firmado com a Empresa: F.C. MORAIS
CONTABILIDADE – ME, como a seguir discrimina:

Fundamento
Legal:
Processo
de
Dispensa
n
º
2024.12.11.03.DP.CMC.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA DO CONTROLE INTERNO
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

Valor Total: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais).
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de
2025.

CAMPOS SALES – CE, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:F18FF053

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
ASSESSORIA,
ORIENTAÇÃO
ADMINISTRATIVA
E
FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES/CE.

Favorecido:
F.
DE
A.
LIMA
ASSESSORIA,
CNPJ
Nº
11.278.468/0001-69.
Valor total de R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos
reais).
Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de
2025.
Fundamento Legal: inciso II, do artigo 75 da Lei no 14.133/21 e
suas alterações posteriores.

Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM
CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI
12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES -
CE em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato
resumido do contato firmado com a Empresa: F. DE A. LIMA
ASSESSORIA, como a seguir discrimina:

Fundamento
Legal:
Processo
de
Dispensa
n
º
2024.12.12.01.DP.CMC.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA
ASSESSORIA,
ORIENTAÇÃO
ADMINISTRATIVA
E
FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES/CE.

Valor Total: R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de
2025.

CAMPOS SALES- CE, 27 de dezembro de 2024

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:094CD707

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

ABRE
ADICIONAL
DE
CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO
DO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. LAZ.
TURISM NO VALOR DE R$ 282.264,00 PARA OS
FINS
QUE
INDICA
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais.

RESOLVE: