DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS E SECRETARIA DE SAUDE, EM CONFOMIDADE 
COM O ANEXPO I, DESTE EDITAL . Vencedor(es): REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
EPP, 
com 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
447.038,34(Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Trinta e Oito Reais e 
Trinta e Quatro Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos 
autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei 
n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - MARIA DO 
CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA. 10 de Dezembro de 2024. 
  
CARIUS - CE, 26 de Dezembro de 2024 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:7ACA2728 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - 20240354 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240354 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 008-2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA: 
LOTE I - DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA 
PRINCIAL DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO LOTE II - 
SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 
DR. THADEU DE PAULA BRITO LOTE III - RECONSTRUÇÃO 
DE 
PASSAGEM 
MOLHADA, 
LOCALIZADA 
NO 
SITIO 
CANAVIEIRA E SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, DESTE 
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA 
DE SAUDE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXPO I, DESTE 
EDITAL 
  
VALOR TOTAL................: R$ 116.464,20 (cento e dezesseis mil, 
quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de 
Saúde. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 116.464,20 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2024 a 27 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:CEB2F625 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.09.067 – TP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA – 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª 
ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência 
inicialmente 
pactuado 
por 
mais 
150 
(CENTO 
E 
CINQUENTA) dias, com início na data de 22 de novembro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:83465604 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.09.067 – TP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA – 
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª 
ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das 
especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8BB33330 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 
 
DECISÃO 
  
Processo Administrativo nº 06.11.004.2024 
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
Requerido: MT MARTINS BATISTA LTDA  
Assunto: Apuração de descumprimento contratual – Omissão em 
entregar o objeto contratado/licitado. 
  
Trata-se de processo de responsabilização instaurado para apurar a 
omissão da empresa MT MARTINS BATISTA LTDA, adjudicatária 
do objeto licitado AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E 
CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
REDE 
DE 
ENSINO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, no 
cumprimento das obrigações contratuais, em especial quanto à entrega 
do objeto acordado, conforme estabelecido no contrato nº 
202409030001, assinado em 03 de setembro de 2024.