DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2023.08.10.02
INSTRUMENTO VINCULANTE:
Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE
CONTRATADA:
A N VASCONCELOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o Nº
19.603.291/0001-30, situada na AV. Alanis Maria Laurindo de
Oliveira, 1360, Conjunto Ceará II, Reriutaba, 60.533-606,
Fortaleza – Ceará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial,
Processo Carona para Registro de Preço visando futura eventual
aquisição de mobiliário e material permanente e outros diversos
materiais de consumos para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde Município de Croatá/CE.
Nova Dotação: 05.05.1030100142.014 – Manutenção das Ações de
Vigilância Epidemiológica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Origem do Recurso: 1.600.0000.00 / 1.621.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA:
Croatá/CE., 18 de outubro de 2023.
ELIMARA DE MACEDO LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:F7976FD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2023.08.10.01
INSTRUMENTO VINCULANTE:
Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE
CONTRATADA:
SHOPPING PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº
29.103.669/0001-90, situada na Rua José Edmilson Aguiar, 82,
Centro, 62.260-000, Reriutaba Ceará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial,
Processo Carona para Registro de Preço visando futura eventual
aquisição de mobiliário e material permanente e outros diversos
materiais de consumos para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde Município de Croatá/CE.
Nova Dotação: 05.05.1030100142.014 – Manutenção das Ações de
Vigilância Epidemiológica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Origem do Recurso: 1.600.0000.00 / 1.621.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA:
Croatá/CE., 18 de outubro de 2023.
ELIMARA DE MACEDO LIMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:28F79BDB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2024.12.27.001-SECULT.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
002/2024-SECULT. OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação da atração Artística: BANDA GRAFITH
PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, ao qual
será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística cada,
durante o evento denominado ―FESTA DE ENCERRAMENTO DO
PADROEIRO MUNICÍPIO DE ERERÉ‖, de responsabilidade da
Secretaria de Cultura e Turismo. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
conforme
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS
DE
APOIO
AS
FESTIVIDADES
TRADICIONAIS
DO
MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E
HOMENAGENS;
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000
–
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no
orçamento
de
2025.
DATA
DA
ASSINATURA:
27
DE
DEZEMBRO DE 2024. DIA DE EXECUÇÃO: 06 DE JANEIRO
DE 2025. CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E
PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, com sede a Rua Irineu Costa,
Pitimbu, nº 132, Natal/RN, CEP: 59.066-280, inscrita no CNPJ sob o
nº. 05.088.013/0001-88, representada pelo Sr. Cristiano Gomes de
Lima Junior, portadora do CPF nº. 546.228.594-91 e RG nº 893.687.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA
PAULO. ERERÉ/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:85FA9E04
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2024.12.27.003-SECULT.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-
002/2024 - SECULT. OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação da atração Artística: SAMYRA SHOW, ao qual
será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística cada,
durante o evento denominado ―FESTA DE ENCERRAMENTO DO
PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ‖, de responsabilidade da
Secretaria de Cultura e Turismo. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
10.01
13.392.1303.2.068.000.
PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS
DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E
HOMENAGENS;
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000
–
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