DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 27 de dezembro de 
2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:9094D679 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01/2024-
SMAP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 800 
(OITOCENTOS) HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA COM 
GRADE DE CONTROLE CONTENDO 14 OU 16 DISCO, 
POTENCIA MÍNIMA DE 80CV, EM BOM ESTADO DE USO, 
COM 
OPERADOR, 
MANUTENÇÃO 
MOBILIZAÇÃO 
E 
DESMOBILIZAÇÃO E DEMAIS DESPESAS POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA PREPARAÇÃO DE ARADAGEM DE 
TERRA PARA PLANTIO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE 
FORTIM 
CEARA, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E PESCA. A Agente de Contratação/Pregoeira de 
Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o 
dia 16 de JANEIRO de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), 
estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço 
eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – 
licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima 
mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Quaisquer 
informações 
serão 
prestadas 
pela 
Agente 
de 
Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser 
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 
27 de Dezembro de 2024.  
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Agente de Contratação/Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:D67F0419 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240331 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-211124-PE01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: 
[SEC. 
SAÚDE] 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVES DESTINADO A FROTA DE 
VEICULOS DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 99.570,00 (noventa e nove mil, 
quinhentos e setenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 99.570,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240329 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-211124-PE01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: 
[SEC. 
EDUC.] 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVES DESTINADO A FROTA DEVEICULOS DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, 
duzentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 59.250,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240329 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-211124-PE01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: 
[SEC. 
EDUC.] 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVES DESTINADO A FROTA DEVEICULOS DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil, 
duzentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 59.250,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:65B39F47 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240328 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-211124-PE01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
E PRODUÇÃO