DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: 
[SEC. 
DESENV.] 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVES DESTINADO A FROTA DE 
VEICULOS DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 33.304,00 (trinta e três mil, trezentos 
e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.041220007.2.027 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 
33.304,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AF469F36 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240332 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-211124-PE01 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
OBJETO......................: [FUNDO SAÚDE] AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTIVES DESTINADO A FROTA DE VEICULOS DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA. 
VALOR TOTAL................: R$ 110.265,00 (cento e dez mil, 
duzentos e sessenta e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.103020181.2.099 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 90.105,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1102.103010181.2.093 
Gestão, 
Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 20.160,00 
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240331 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-211124-PE01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: 
[SEC. 
SAÚDE] 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTIVES DESTINADO A FROTA DE 
VEICULOS DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 99.570,00 (noventa e nove mil, 
quinhentos e setenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 99.570,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:6B85B6C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADITIVO 7 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. 7º aditivo de contrato - 
Tomada de Preços nº 2705.02/2022. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: 
LB CONSTRUÇOES EIRELI, com o valor total de R$ 785.564,59 
(Setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro 
reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
NO 
DISTRITO 
INDUSTRIAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os 
Termos o Convênio 207/ CIDADES/2022MAPP 1684. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
120 (cento e vinte) dias, sendo 11/03/2025. ORIGEM DOS 
RECURSOS: Termos o Convênio MAPP 16846– Superintendência 
de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 15.451.1502.1.002 – elemento de 
despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro 
Barbosa Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Roseane 
Oliveira Chaves – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos. Groaíras-CE, 11 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:1AD0DC52 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura 
municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 20240341, 
resultante do Pregão eletrônico Nº 0512.01/2024. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO: IMPACT AN94 COMERCIO 
VAREJISTA DE LIVRO LTDA. CNPJ Nº 43.525.936/0001-49. 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2024. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO (LIVROS) PARA ALUNOS E PROFESSORES DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. VALOR 
TOTAL REGISTRADO R$ 884.900,00 (oitocentos e oitenta e 
quatro mil, novecentos reais) - IMPACT AN94 COMERCIO 
VAREJISTA DE LIVRO LTDA; sendo registrado os valores por 
lotes. Lote 01 de R$ 322.300,00 (trezentos e vinte e dois mil trezentos 
reais), Lote 02 de R$ 562.600,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e 
seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em 
face a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico 
nº 0512.01/2024 para a inclusão no Sistema de Registro de Preços. 
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 
(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Martins 
Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edinaci Aragão Melo. 
Groaíras - CE, 26 de dezembro de 2024.  
  
EDINACI ARAGÃO MELO - 
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão 
Gestor – Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:5BBAF460 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 321/2024 – GABINETE DO PREFEITO