DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
FRANCISCO SOUTO /DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:6A719C52 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA RODRIGUES 
LIMA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Rodrigues 
Lima. Matricula 0116572. Cargo: Merendeira, Lotação: Secretaria de 
Educação. 
Modalidade: 
Aposentadoria 
Voluntaria 
integral. 
Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, IV e Lei 382/1993, 
art.50, III, alínea ―d‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento base -RS 
1.045,00. Adicional por Tempo de Serviço (20% Quinquénios) - RS 
209,00. Total: RS 1.254,00. Fundo Municipal de Ipueiras, 17 de 
dezembro de 2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:D07ADF1A 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA ROSENI 
ALVES DE OLIVEIRA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Roseni Alves 
de Oliveira. Matricula 0110426. Cargo: Professora, Lotação: 
Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria 
integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4; e Lei 
382/1993, art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento 
base -RS 2.357,28. Adicional por Tempo de Serviço (20% 
Quinquénios) - RS 471,46 e RS 825,05 referente a gratificação 
incorporada. Total: RS 3.653,79. Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de 
dezembro de 2024.   
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS. 
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:B39CCB15 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA NEUZA 
MOREIRA AZEVEDO 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Neuza Moreira 
Azevedo. Matricula 0112682. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, 
Lotação: Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria 
Voluntaria integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, 
§ 3º e Lei 382/1993, art.50, III, alínea ―a‖. Cálculo dos Proventos: 
Vencimento base -RS 1.100,00. Adicional por Tempo de Serviço 
(30% Quinquénios) - RS 330,00. Total: RS 1.430,00. Fundo 
Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.  
  
 
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO—  
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:A59ED532 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA DE FATIMA 
ARAÚJO DE PAIVA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria de Fatima 
Araújo de Paiva. Matricula 0116904. Cargo: Merendeira, Lotação: 
Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria 
integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, IV e Lei 
382/1993, art.50, III, alínea ―d‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento 
base -RS 1.045,00. Adicional por Tempo de Serviço (20% 
Quinquénios) - RS 209,00. Total: RS 1.254,00. Fundo Municipal de 
Ipueiras, 17 de dezembro de 2024. Douglas Oliveira do Nascimento— 
Coordenador do FMSS. 
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:F465BA81 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA ROSENI 
ALVES DE OLIVEIRA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Roseni Alves 
de Oliveira. Matricula 0118540. Cargo: Professora, Lotação: 
Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria 
integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 
382/1993, art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento 
base -RS 2.357,28. Adicional por Tempo de Serviço (10% 
Quinquénios) - RS 235,73. E gratificação incorporada RS 825,05 
Total: RS 3.418,06. Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 
2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO—  
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:49E7744F 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA ODETE DA 
SILVA OLIVEIRA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Odete da Silva 
Oliveira. Matricula 0113140. Cargo: Professora, Lotação: Secretaria 
de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria integral. 
Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 382/1993, 
art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento base -RS 
2.598,89. Adicional por Tempo de Serviço (10% Quinquénios) - RS 
259,89. E gratificação incorporada RS 909,61 Total: RS 3.768,39. 
Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.