DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:338096A8 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA SOCORRO 
LIMA MESQUITA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Socorro Lima 
Mesquita. Matricula 0111562. Cargo: Professora, Lotação: Secretaria 
de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria integral. 
Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 382/1993, 
art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento base -RS 
1.857,67. Adicional por Tempo de Serviço (10% Quinquénios) - RS 
185,77. E gratificação incorporada RS 650,18 Total: RS 2.693,62. 
Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO—  
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:E6542B9D 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - ANTÔNIA DE MARIA 
NASCIMENTO 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Antônia de Maria 
Nascimento. Matricula 0111309. Cargo: Professora, Lotação: 
Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria 
integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 
382/1993, art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento 
base -RS 1.826,18. Adicional por Tempo de Serviço (10% 
Quinquénios) - RS 182,62. E gratificação incorporada RS 639,16 
Total: RS 2.647,96. Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 
2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:7E3D135E 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - ANTÔNIO JUAREZ 
MOREIRA DE PINHO 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Antônio Juarez 
Moreira de Pinho. Matricula 0100862. Cargo: Motorista Categoria B, 
Lotação: Secretaria de Transporte. Modalidade: Aposentadoria 
Voluntaria integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, IV 
e Lei 382/1993, art.50, III, alínea ―d‖. Cálculo dos Proventos: 
Vencimento base -RS 1.100,00. Adicional por Tempo de Serviço 
(10% Quinquénios) - RS 220,00. Total: RS 1.320,00. Fundo 
Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.   
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:E6F61B14 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - IRENILDA ARAÚJO 
FEITOSA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Irenilda Araújo 
Feitosa. Matricula 0110671. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, 
Lotação: Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria 
Voluntaria integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, 
§ 3º e Lei 382/1993, art.50, III, alínea ―a‖. Cálculo dos Proventos: 
Vencimento base -RS 1.100,00. Adicional por Tempo de Serviço 
(30% Quinquénios) - RS 330,00. Total: RS 1.430,00. Fundo 
Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:85C201F2 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - VILMA PEREIRA DE 
FREITAS 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Vilma Pereira de 
Freitas. Matricula 01100778. Cargo: Professora, Lotação: Secretaria 
de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria integral. 
Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 382/1993, 
art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento base -RS 
1.430,84. Adicional por Tempo de Serviço (20% Quinquénios) - RS 
286,17. E gratificação incorporada RS 500,79 Total: RS 2.217,80. 
Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS. 
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:2FAEC3C5 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA EUNICE 
ALVES DIAS 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Eunice Alves 
Dias. Matricula 0111015. Cargo: Professora, Lotação: Secretaria de 
Educação. 
Modalidade: 
Aposentadoria 
Voluntaria 
integral. 
Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 382/1993, 
art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento base -RS