DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Fundamentação Legal: Art.50, inciso III, ―d‖, da Lei Municipal 
382/93, c/c o art. 9º inciso IV, da Lei Municipal 572/04. Cálculo dos 
Proventos Vencimento base -RS 1.302,00. Adicional por Tempo de 
Serviço (10% Quinquénios) - RS 130,20. E RS 750,00 de gratificação 
incorporada. Total: RS 2.182,20. Fundo Municipal de Ipueiras, 23 de 
dezembro de 2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO /DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:FE2052BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.12.13.01 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.18.01 
  
OBJETO: Serviço de recomposição de pavimentação em pedra tosca 
sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Irauçuba-CE. 
Contratado: C N R DUARTE SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 
57.289,86 (Cinquenta e Sete Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e 
Oitenta e Seis Centavos), referente ao Contrato de nº 2024.12.13.01 
Data de Assinatura do Contrato: 13 de dezembro de 2024. Vigência 
do Contrato: 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago 
Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.047, 
Fonte de Recurso Próprio (1500000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas, nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 13 de dezembro 
de 2024 –   
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3BC316B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de quantitativos contratados. LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico n.º 004/2024-PE. CONTRATANTE: Câmara 
Municipal 
de 
Itaiçaba. 
CONTRATADO: 
R2 
SOLUCOES 
ADMINISTRATIVAS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
35.823.985/0001-30. OBJETO: Acréscimo de 11,67% ao valor do 
contrato n.º 20249012, mediante aumento de quantitativo, na forma do 
disposto no Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖ c/c Art. 125 da Lei n.º 
14.133/2021. Acréscimo de quantidade conforme a seguir: ITEM 
142242: Quant. atual: 300.000,00; Quant. aditivada: 35.000,00; 
Quant. atualizada: 335.000,00. Percentual acréscimo: 11,67%. 
VALOR CONTRATO: R$ 168.000,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 
19.600,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 187.600,00. PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 11,67%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
124, Inciso I, alínea ―b‖ c/c Art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. DATA 
ASSINATURA: 06/11/2024. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:54B6A418 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.02-001/2024 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
04.02-001/2024. 
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024-INEX. OBJETO: Contratação de 
empresa para fornecimento contínuo de solução tecnológica de 
sistema integrado de execução orçamentária e financeira, na 
modalidade SaaS (Software as a Service), para integração de software 
de gestão contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento. 
VENCEDOR: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME, 
CNPJ n.º 08.789.643/0001-78. Declaração de inexigibilidade em 
22/04/2024, por Maria Mazarelo Gomes Legal, Agente de 
Contratação. Autorização em 22/04/2024, por Antoniel Max Silva 
Holanda, Presidente. Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/04/2024. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:E355F7C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230106009 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do QUINTO ADITIVO ao CONTRATO Nº 
20230106009, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP007/22-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 01 de 
janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 
  
CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
 ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciências e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:709A6769 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20240104009 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 
20240104009, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP007/22-SRP: