DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
1.739,23. Adicional por Tempo de Serviço (10% Quinquénios) - RS 
173,92. E gratificação incorporada RS 608,73 Total: RS 2.521,88. 
Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO—  
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:D1F932BD 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA VANUSA 
MELO 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Vanusa Melo. 
Matricula 0112283. Cargo: Professora, Lotação: Secretaria de 
Educação. 
Modalidade: 
Aposentadoria 
Voluntaria 
integral. 
Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 382/1993, 
art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento base -RS 
1.739,23. Adicional por Tempo de Serviço (10% Quinquénios) - RS 
173,92. E gratificação incorporada RS 608,75 Total: RS 2.521,88. 
Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:C72C96D5 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA HOLIDAY DE 
MELO SOUZA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Holiday de 
Melo Souza. Matricula 0112097. Cargo: Professora, Lotação: 
Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria 
integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 
382/1993, art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento 
base -RS 1.826,18. Adicional por Tempo de Serviço (10% 
Quinquénios) - RS 182,62. E gratificação incorporada RS 639,16 
Total: RS 2.647,96. Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 
2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS. 
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:EA135419 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - FRANCISCO DAS 
CHAGAS MOREIRA MATOS 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Francisco das Chagas 
Moreira Matos. Matricula 0119229. Cargo: Professora, Lotação: 
Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria 
integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 
382/1993, art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento 
base -RS 1.826,18. Adicional por Tempo de Serviço (10% 
Quinquénios) - RS 182,62. E gratificação incorporada RS 639,16 
Total: RS 2.647,96. Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 
2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO—  
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:3062569B 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA ZILVANETE 
MOREIRA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria Zilvanete 
Moreira. Matricula 0113859. Cargo: Professora, Lotação: Secretaria 
de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria integral. 
Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, III, § 4 e Lei 382/1993, 
art.50, III, alínea ―b‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento base -RS 
2.475,15. Adicional por Tempo de Serviço (10% Quinquénios) - RS 
247,52. E gratificação incorporada RS 866,30 Total: RS 3.588,97. 
Fundo Municipal de Ipueiras, 19 de dezembro de 2024. Douglas 
Oliveira do Nascimento— Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:C530C069 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MARIA DA 
CONCEIÇÃO PEREIRA GOMES 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Maria da Conceição 
Pereira Gomes. Matricula 0114863. Cargo: Merendeira, Lotação: 
Secretaria de Educação. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria 
integral. Fundamentação Legal: Lei nº 572/2004, art.9, IV, e Lei 
382/1993, art.50, III, alínea ―d‖. Cálculo dos Proventos: Vencimento 
base -RS 1.100,00. Adicional por Tempo de Serviço (20% 
Quinquénios) - RS 220,00. Total: RS 1.320,00. Fundo Municipal de 
Ipueiras, 19 de dezembro de 2024.  
  
DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— 
Coordenador do FMSS.  
  
FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR — 
Prefeito Municipal de Ipueiras. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:267424E3 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - JOSE ACCIOLY 
MOREIRA 
 
2024 — 0 Prefeito Municipal de Ipueiras, no uso de suas atribuições 
legal que lhe confere o Art.2", da Lei Municipal N°572 de 20/12/04, 
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por Tempo de 
Contribuição, com Proventos integrais a Nome: Jose Accioly Moreira. 
Matricula 1603333. Cargo: Agente 
Administrativo, Lotação: 
Secretaria de Saúde. Modalidade: Aposentadoria Voluntaria integral.