DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 01 de 
janeiro de 2025 
  
a 31 de março de 2025. 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 
  
CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA 
  
Itaiçaba-CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5DB65E66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20230106010 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA torna 
público o Extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato Nº 
20230106010, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N° GM-
PP007/22-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 
2025 a 31 de março de 2025. 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA 
  
CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
  
Itaiçaba-CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:DCAD96BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712001/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). ANDERSON MIRANDA DOS 
SANTOS, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
2005XXXXXX784 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.XXX.XXX-
82, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) 
Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:46034496 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712002/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). ANDRE RUFINO DE 
OLIVEIRA, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXXX42 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.XXX.XXX-40, 
ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Gabinete 
do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:69D34D74 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712003/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS 
ALBERTO, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
2008XXXXXX0 
SSPCE, 
inscrito(a) 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
050.XXX.XXX-67, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), 
junto a(o) Administração.