DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2D7560B0 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712022/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). DANILO ALVES VIEIRA, 
portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX90 SSP, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-83, ocupante do cargo 
comissionado de Assessor(a) de Imprensa, junto a(o) Gabinete do 
Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2BFD2A13 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712023/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). CICERO ADAIL LEITE, 
portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 205XXXX91 SSP, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 253.XXX.XXX-62, ocupante do cargo 
comissionado de Assessor(a) de Projetos, junto a(o) Agricultura, 
Serviços Rurais e Recursos Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2F2719F4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712024/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). GILSON JOSE VIEIRA 
GALVAO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 588XXXX89 
SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 052.XXX.XXX-36, ocupante do 
cargo comissionado de Assessor(a) de Projetos, junto a(o) 
Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B921E6E8 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712025/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). ALECIO GONCALVES DA 
PAZ, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXXX64 
SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 081.XXX.XXX-14, ocupante do 
cargo comissionado de Assessor(a) Especial, junto a(o) Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:DD153CA4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712026/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). EMERSON CARVALHO DE 
FIGUEIREDO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº