DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B6F3E6B4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712092/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). RICARDO SOUSA DOS 
SANTOS, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXXX91 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.XXX.XXX-13, 
ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, 
junto a(o) Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B926F5D3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712093/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). SOLANGE PEREIRA DA 
CRUZ, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 324XXXXXX0 
SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.XXX.XXX-30, ocupante do 
cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) 
Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2004EBCE 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712094/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). VANIA TEMOTEO DA SILVA, 
portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 679XXXXXX6 SSP, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 067.XXX.XXX-56, ocupante do cargo 
comissionado de Diretor(a) de Departamento, junto a(o) Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:394F0067 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2712095/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). WELTON JOHN DA SILVA 
CRUZ, 
portador(a) 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXXX9360 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.XXX.XXX-
50, ocupante do cargo comissionado de Diretor(a) de Departamento, 
junto a(o) Finanças. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C0B698AD 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.27.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.27.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de 
Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de recarga de 
Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame e kit regulador de 
gás, destinado ao atendimento das necessidades das diversas 
secretarias e autarquias e seus respectivos setores do Município de 
Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento 
das propostas: 31 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. 
Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2025 
às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 16 de janeiro de 2025