DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:30B27989
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR
BARRO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL
34.967.671/0001-48
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença Ambiental por Adesão
e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, do
município de Barro/CE, Vila São José, Zona Rural do município.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Reginaldo Rodrigues Ribeiro
Código Identificador:72B68E66
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR
BREJO SANTO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL
34.967.671/0001-48
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença Ambiental por Adesão
e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, do
município de Brejo Santo/CE, no Sitio Molhada do Boi, Zona Rural
do município.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Reginaldo Rodrigues Ribeiro
Código Identificador:ADCACA36
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR
MAURITI
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL
34.967.671/0001-48
Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mauriti-IMAM a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, do município de
Mauriti/CE, no Sitio Mandassaia, Zona Rural do município.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Reginaldo Rodrigues Ribeiro
Código Identificador:BF93AC78
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR
MILAGRES
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL
34.967.671/0001-48
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos-
CMR, do município de Milagres, na Rua Projetada 02, Zona Urbana
do município.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Reginaldo Rodrigues Ribeiro
Código Identificador:94A8A50E
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR
PORTEIRAS
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL
34.967.671/0001-48
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença Ambiental por Adesão
e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, do
município de Porteiras/CE, no Sitio Abreus, Zona Rural do município.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Reginaldo Rodrigues Ribeiro
Código Identificador:342CCF23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.12.01/2024
Extrato de Contrato Nº 27.12.01/2024. Processo Administrativo Nº
2024.12.23.1 (adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2024, oriunda
do Pregão Eletrônico nº. 011/2024-001 PE – SRP da Prefeitura
Municipal de Redenção/CE). Partes: O Município de Milagres,
através da Secretaria de Educação Básica e a empresa NEWTECH
DISTRIBUIDORA
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto: aquisição de laboratório móvel de matemática para o ensino
fundamental da Rede Municipal de Ensino de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório do processo
originário. Valor Global do Contrato: R$ 440.000,00 (quatrocentos e
quarenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém e Luciana Cunha Alves Melo. Milagres/CE, 27 de dezembro de
2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:35A94F06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.12.01/2024
Extrato do Contrato Nº 27.12.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.12.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa
CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
15.507.933/0001-47 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS ALUNOS DOS 1°
E 9° ANOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
MILAGRES/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica
de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.840,00 (trinta e um
mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 02 (dois)
meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e
Narcelio Alves Dantas. Milagres/CE, 27 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:EF59FDAA
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