DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
depois de concluída todas as etapas do Concurso Público; 
DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para que surtam seus 
devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório do 
Concurso Público referente ao Edital Nº 001/2024 realizado sob 
total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA 
DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, 
consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das 
listagens do relatório em anexo (Anexo único) passando a fazer 
parte integrante deste decreto. Parágrafo Único – a referida 
homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que 
vierem a vagar, junto ao quadro permanente do grupo 
ocupacional da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE. Art. 2º - 
A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e 
classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio 
da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios e no 
site Oficial da Prefeitura (ww.mombaca.ce.gov.br), contendo o 
prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer 
reclamação 
pelo 
fato 
do 
candidato 
ser 
eliminado 
automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para 
apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será 
ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a 
serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para 
o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça 
(CE) 
junto 
ao 
Departamento de Recursos Humanos no prazo improrrogável de 
até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - O Concurso 
Público terá validade pelo prazo de 02 anos, a contar da 
publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual 
período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para 
atender o interesse público da administração. Art.5º - Este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as 
disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, Estado do Ceará, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de 
Dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO –   
Prefeito Municipal de Mombaça (CE). 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A91F6906 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE – EDITAL DO CONCURSO 
PÚBLICO Nº 001/2024 - DECRETO Nº 524/2024 - HOMOLOGA 
RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO 
PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL - 
REF.EDITAL 002/2024 
 
EXTRATO 
- 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE – EDITAL DO CONCURSO 
PÚBLICO Nº 001/2024 - DECRETO Nº 524/2024, Mombaça 
(CE), aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Dezembro do ano de 
2024 (dois mil e vinte e quatro). Homologa Resultado Final 
Classificatório do Concurso Público realizado pela Prefeitura 
Municipal de Mombaça - CE e dá outras providências. O Prefeito 
Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica 
do Município; Considerando haver recebido da UPA – 
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e endossado pela 
comissão responsável, o resultado final classificatório do 
Concurso Público realizado por força do edital Nº 002/2024 de 28 
de junho de 2024; Considerando o disposto no referido Edital e 
depois de concluída todas as etapas do Concurso Público; 
DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para que surtam seus 
devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório do 
Concurso Público referente ao Edital Nº 002/2024 realizado sob 
total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA 
DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, 
consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das 
listagens do relatório em anexo (Anexo único) passando a fazer 
parte integrante deste decreto. Parágrafo Único – a referida 
homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que 
vierem a vagar, junto ao quadro permanente do grupo 
ocupacional da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE. Art. 2º - 
A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e 
classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio 
da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios e no 
site Oficial da Prefeitura (ww.mombaca.ce.gov.br), contendo o 
prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer 
reclamação 
pelo 
fato 
do 
candidato 
ser 
eliminado 
automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para 
apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será 
ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a 
serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para 
o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça 
(CE) 
junto 
ao 
Departamento de Recursos Humanos no prazo improrrogável de 
até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - O Concurso 
Público terá validade pelo prazo de 02 anos, a contar da 
publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual 
período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para 
atender o interesse público da administração. Art.5º - Este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as 
disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, Estado do Ceará, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de 
Dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).  
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO –  
Prefeito Municipal de Mombaça (CE). 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5C559BD7 
 
SECRTARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
006/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – 
EDITAL DE APOIO A PROJETO CULTURAL DE MOSTRA 
DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, representada pelo Secretário, o Sr. JOSÉ JUSTINO DE 
PÁDUA NETO, em conformidade com o Decreto Federal nº 
11.453/2023 e nº 11.525/2023, e em observância ao princípio da 
transparência, 
torna 
público 
o 
RESULTADO 
FINAL 
DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - EDITAL DE APOIO A 
PROJETO CULTURAL DE MOSTRA DE AUDIOVISUAL (APOIO 
DIRETO A PROJETOS), com recursos da Lei Complementar 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais normas legais, segue o 
RESULTADO FINAL: 
  
Mostra Cultural - I MOSTRA DE MARIA PEREIRA A 
MOMBAÇA 
– 
VALORIZAÇÃO 
CULTURAL 
LOCAL 
Hab/Classificado 
  
Mombaça-CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO 
Secretário Municipal de Juventude e Esporte e de Cultura e Turismo 
Portarias n os. 041101/2024 e 041102/2024 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0AEC7BAD 
 
SECRTARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
005/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – 
EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO À FOMENTO PARA 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL 
(APOIO DIRETO A PROJETOS). 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, representada pelo Secretário, o Sr. JOSÉ JUSTINO DE 
PÁDUA NETO, em conformidade com o Decreto Federal nº 
11.453/2023 e nº 11.525/2023, e em observância ao princípio da 
transparência, 
torna 
público 
o 
RESULTADO 
FINAL 
DO 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
005/2024 
- 
EDITAL 
DE