DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 23 de dezembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE  
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:0B8A18C7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 005.23.12/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor 
(a) contratado Francijúnior Martins Sousa, cargo de Operador de 
ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE.. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 23 de dezembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:CF65389F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 006.23.12/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - 
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, 
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, 
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos 
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de 
dezembro de 2024, ficando com acréscimo de 100% (cem por cento) e 
50% (por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas 
especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total 
de 
Horas 50% 
Total 
de 
Horas 100% 
0000075 
JEFERSON SANTIAGO 
AGUIAR 
ENCANADOR 
- 
8H 
0000065 
LUILTON 
AMBROZIO 
SOUSA MATOS 
ENCANADOR 
- 
8H 
0000071 
MARIA DO SOCORRO 
LIMA BARBOSA 
FISCAL/LEITURISTA 
8H 
- 
0000068 
WALLACI JUNIO LIMA 
BARBOSA 
OPERADOR DE ETA/ETE 
- 
12H 
0000074 
ALAILSON DE SOUZA 
BRITO 
LEITURISTA 
- 
12H 
  
. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 23 de dezembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:AEFFADEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 
QUANTIDADE - CONTRATO N° 20240208.001 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240208.001-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, a saber:OBJETO 
DO CONTRATO: decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, 
ÓLEO 
DIESEL 
S-10 
E 
ETANOL), 
COM 
ENTREGA 
PARCELADA, 
PARA 
ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: 
O 
presente 
TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 
16% (DEZESSEIS POR CENTO) do Item 03- ÓLEO DIESEL.DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 2,79% (DOIS VIRGULA 
SETENTA E NOVE POR CENTO), CORRESPONDENDO AO 
VALOR 
DE 
R$ 
56.544,00 
(CINQUENTA 
E 
SEIS 
MIL, 
QUINHENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
REAIS), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO EM R$ 2.076.359,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA 
E 
SEIS 
MIL, 
TREZENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
NOVE 
REAIS),FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores.DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de 
dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO.ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL LINCOLN 
CALHEIROS CAMPELO MAIA.Russas/CE, 16 de dezembro de 
2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7634B750 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 
QUANTIDADE - CONTRATO N° 20240208.002-SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240208.002-SEMUS, 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-
DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem 
por objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, 
ÓLEO 
DIESEL 
S-10 
E 
ETANOL), 
COM 
ENTREGA 
PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DO 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL, 
CONFORME 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE 
DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO 
no 
percentual 
de 
0,41% 
no 
Item 
01-
GASOLINA. DO 
QUANTITATIVO 
E 
DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 0,41% 
(ZERO 
VÍRGULA 
QUARENTA 
E 
UM 
POR 
CENTO), 
CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 9.187,20 (NOVE MIL, 
CENTO E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO 
EM 
R$ 
2.975.897,20(DOIS 
MILHÕES, 
NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas