DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 202100211, resultante 
do processo administrativo de dispensa de licitação nº 15.07.2021.02-
CD. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social 
  
CONTRATADA: DIOCESE DO CRATO- PARÓQUIA DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO- PROGRAMA 
BOLSA FAMILIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.125,00 (mil cento e 
vinte e cinco reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.01.08.244.0007.2067- 
Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte 
de Recurso: 500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 
15.07.2021.02-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.01.2025 a 31.12.2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Kleber Marques da Silva- 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Idemário da Silva Muniz 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2FD7D8A5 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.1 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
publicação de textos legais de interesse da Administração Pública em 
jornal local/regional e diário oficial. 
VALOR TOTAL.......: R$ 72.882,80 (setenta e dois mil e oitocentos 
e oitenta e dois reais e oitenta centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. 
VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro de 2025 até 31de dezembro de 
2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:50D76957 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.3 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$ 74.274,20 (setenta e quatro mil e duzentos 
e setenta e quatro reais e vinte centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. 
VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro de 2025 até 31de dezembro de 
2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4DBF3859 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.2 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$: 59.867,20 (cinquenta e nove mil e 
oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. 
VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro de 2025 até 31de dezembro de 
2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3F943734 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.4 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01-
SRPP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 
CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL 
E DIÁRIO OFICIAL. 
VALOR TOTAL.......: R$ 73.129,40 (SETENTA E TRÊS MIL E 
CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. 
VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro de 2025 até 31de dezembro de 
2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C37F6278 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
Francisca Edileuza Souza da Silva, CPF: 033.431-803-35, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA,