DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
a
Licença
Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais –
Sem
abate
(avicultura,
ovinocrapinocultura,
suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Curralinho, S/N,
DT Engenheiro José Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:29EBCE8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

Francisco Celio Silva Alves, CPF: 061.157.193-56, torna público que
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate
(avicultura,
ovinocrapinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura), localizado no Sitio Areias, S/N, DT Codiá,
município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:82379C2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

Francisco Antônio Felisberto Barros, CPF: 016.450.183-50, torna
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
a
Licença
Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais –
Sem
abate
(avicultura,
ovinocrapinocultura,
suinocultura,
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Riacho Verde,
S/N, DT São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:CE5BC2C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de
Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do
Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem
publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024-INEX, cujo objeto:
Contratação do Show dos artistas ―Kaka e Pedrinho‖, a ser realizado
no dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de
Inauguração do Complexo Multiesportivo no município deUbajara-
Ce. Favorecido: KAKA E PEDRINHO PRODUCOES MUSICAIS
LTDA. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação
Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 20/12/2024. Ubajara – CE, 20 de
Dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de
Contratação.

CIRCULAR: 30/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:B8DC9959

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de
Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do
Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem
publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024-INEX, cujo objeto:
Contratação do Show da artista ―Mari Fernandes‖, a ser realizado no
dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de Inauguração
do
Complexo
Multiesportivo
no
município
deUbajara-Ce.
Favorecido: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES
LTDA. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 19/12/2024. Ubajara –
CE, 19 de Dezembro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE,
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 30/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:223AF4A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de
Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do
Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem
publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024-INEX, cujo objeto:
Contratação do Show do artista ―Rey Vaqueiro‖, a ser realizado no dia
28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de Inauguração do
Complexo Multiesportivo no município deUbajara-Ce. Favorecido:
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Valor: R$
200.000,00
(duzentos
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data
da Ratificação: 19/12/2024. Ubajara – CE, 19 de Dezembro de 2024.
João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação.

CIRCULAR: 30/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:5647EF95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
– EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
202410140001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
01.029/2024-CE.

EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
202410140001
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
01.029/2024-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras,
Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica
com CBUQ na sede do município de Ubajara/CE, nos termos do
Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do
Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor do Acréscimo: R$