DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO LEITE 
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025 
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 19 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A REFORMA DOS POSTO DE SAUDE - UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE, DOS BAIRROS 
DE CAMPOS SALES  
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030110090.000 
ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICASS A SAUDE 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00 
  
  
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 20 – R$ 70.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA A PERFURACAO DE POÇOS ARTESIANOS  
  
ORGÃO: 05-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
UNIDADE: 0501-SECCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
CÓDIGO: 05.2054420140.000 
ESPECIFICAÇÃO: APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 99.199,00 
  
EMENDA Nº 21 - R$ 20.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPOS SALES - CNPJ: 11.695.557/0001-00 
  
ORGÃO: 10-SEC.ASSUN.P/JUV.CULTURA LAZER E TUR 
UNIDADE: 1001-SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO 10.1339213030.000 
ESPECIFICAÇÃO: APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 
ATIVIDADES: R$ 810.913,00 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 1.394.204,00 
  
  
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DA VEREADORA ELZA MARIA DA S. NUNES DE ALENCAR 
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025 
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 22 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. 
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 
ESPECIFICAÇÃO: 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 
  
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 23 - R$ 20.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CADASTRO 
ÚNICO – CAD ÚNICO. 
  
ORGÃO: 08-SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 
UNIDADE: 0802-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CÓDIGO: 08.0824408151.022 
ESPECIFICAÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.821.272,00 
  
EMENDA Nº 24 - R$ 20.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAME – CASA DE APOIO MENINO 
EXPEDITO. 
  
ORGÃO: 08-SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 
UNIDADE: 0802-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CÓDIGO: 08.0824408151.022 
ESPECIFICAÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.821.272,00 
  
EMENDA Nº 25 - R$ 50.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA O MELHORAMENTO E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO (REFORMA), AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS – SCVF. 
  
ORGÃO: 08-SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 
UNIDADE: 0802-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 
CÓDIGO: 08.0824408151.022 
ESPECIFICAÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.821.272,00 
  
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR WANDERSON COSTA GUEDES 
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025 
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 26 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA 
DE SAUDE DO CALDEIRÃO