DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
ESPECIFICAÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
PROJETOS: R$ 144.159,00 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 2.750.938,00 
  
  
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA 
  
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025  
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 13 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À COMPRA DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – 
UBS, DO DISTRITO DE MONTE CASTELO 
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030100000.000 
ESPECIFICAÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 8.105.729,00 
  
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 14 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À REALIZACAO DE UMA MODESTA REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE 
FUNCIONAVAM AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS SÍTIOS INHARÉ, MILHÃS DO NORTE E SEDE DO ASENTAMENTO ACOCI, PARA EM 
SEGUIDA, FUNCIONAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE 
  
ORGÃO: 07-SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇ 
UNIDADE: 0701-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 
CÓDIGO: 07.1236112051.016 
ESPECIFICACAO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENS.FUNDAMENTAL 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 1.933.805,00 
  
  
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DA VEREADORA MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO  
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025 
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 15 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE – UBS, DO ASSENTAMENTO ACOCI. 
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030100000.000 
ESPECIFICAÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 8.105.729,00 
  
  
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 16 - R$ 80.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA O TURISMO E PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS/PLACAS 
INDICATIVAS INFORMANDO CADA BAIRRO, DISTRITOS, E CADA AGROVILA DESTE MUNICÍPIO  
  
ORGÃO: 10-SEC.ASSUN.P/JUV.CULTURA LAZER E TUR 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001-SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO: 10.2369523040.000 
ESPECIFICAÇÃO: PROMOÇAO DO TURISMO 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 176.968,00 
  
EMENDA Nº 17 - R$ 10.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPOS SALES - CNPJ: 11.695.557/0001-00  
  
ORGÃO: 10-SEC.ASSUN.P/JUV.CULTURA LAZER E TUR 
UNIDADE: 1001-SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO 
CÓDIGO 10.1339213030.000 
ESPECIFICAÇÃO: APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 
ATIVIDADES: R$ 810.913,00 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 1.394.204,00 
  
  
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO 
  
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025 
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 100,00 % (CEM POR CENTO) DA EMENDA: R$ 181.642,63 
  
EMENDA Nº 18 - R$ 181.642,63 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS – DOS 
DISTRITOS DE BARÃO DE AQUIRAZ, QUIXARIÚ, CARMELÓPOLIS E AGROVILA SÃO JOSÉ  
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030110090.000 
ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00