DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030110090.000 
ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: 8.105.729,00 
  
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 27 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A REFORMA DO POLO - GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE 
  
ORGÃO: ORGÃO: 11-SECRETARIA DE DESPORTO 
UNIDADE: 01-SECRETARIA DE DESPORTO 
CÓDIGO: 4.4.90.51.00.00.00 
ESPECIFICAÇÃO: OBRAS E INSTALACOES 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 125.358,00 
  
  
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DA VEREADORA MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA 
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025 
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 100,00 % (CEMPOR CENTO) DA EMENDA: R$ 181.642,63 
  
EMENDA Nº 28 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À COMPRA DE (02) DOIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES  
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030100000.000 
ESPECIFICAÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 8.105.729,00 
  
EMENDA Nº 29 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A CONSTRICAO DE UM CPAS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL  
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030110090.000 
ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00 
  
  
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR ROBSON DE ANDRADE MIRANDA 
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025 
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 30 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A CONSTRICAO DE UM CPAS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL  
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030110090.000 
ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00 
  
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 31 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NA RUA LEORNARDO DE ANDRADE (INICIANDO 
NO SISAR ATÉ ENCONTRAR COM O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE), NO DISTRITO DE QUIXARIU.  
  
ORGÃO: 04-SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
UNIDADE: UNIDADE: 0401-SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
CÓDIGO: 04.2645115031.007 
ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUCAO, RECUPERACAO, AMPLIACAO DE CALCAMENTO E PAVIMENTACAO 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA: R$ 955.156,00 
  
  
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA 
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição: 
  
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025  
  
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: 
R$ 108.915.752,00 
TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: 
R$ 1.998.068,96 
TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: 
R$ 181.642,63 
  
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 32 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A CONSTRICAO DE UM CPAS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL  
  
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
CÓDIGO: 09.1030110090.000 
ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE 
PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00 
  
  
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31 
  
EMENDA Nº 33 - R$ 10.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA A ASSOCIAÇÃO DO GUARANI - CNPJ: 11.695.557/0001-00