DOMCE 30/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3619 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
ROBERTA CARNEIRO DA CUNHA BEZERRA 
842.***.***-87 
ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES 
828.***.***-87 
WASHINGTON LUIZ ALVES DE BRITO 
866.***.***-91 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:0816387C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 02012301SECULT/02012301SISP/02012301SME E 02012301SMS 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 02012301SECULT/02012301SISP/02012301SME 
e 02012301SMS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SECULT 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro 
de 2025.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE 
0801.27.122.0004.2.022 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EIRELI.Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SISP 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 9.489.200,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E 
OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, 
com vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
0701.15.451.0010.1.022 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EIRELI.Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SME 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 844.800,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E 
QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com 
vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.122.0004.2.034 
1003.12.364.0016.2.045 
  
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS 
DA EDUCAÇÃO E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 27 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SMS 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 969.600,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE 
MIL E SEISSENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de 
janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão 
por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
0901.10.301.0009.2.025 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIAS 
SAÚDE