DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
13677
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-232(IPAGUAÇU)/TUÍNA - 
ENTR.CE-362 (SOBRAL)
13681
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-240 (PATRIARCA) - ENTR.CE-179 (TUÍNA)
13720
 20.000,00
 20.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-240/ENTR.CE-180/MERUOCA - ANIL
13762
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÃO FRANCISCO (MERUOCA)
13769
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CAMILOS (MERUOCA)
13773
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - FERNANDES (MERUOCA)
13819
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - RIACHO FUNDO (MASSAPÊ)
13830
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO 
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA À LOCALIDADE MERUOQUINHA NO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÉ
13860
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NA LOCALIDADE DE 
LAGOA DO BARRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
13866
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRAÇA RAIMUNDO 
ANTÔNIO CASEMIRO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
13870
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE 1KM DE MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ITAMARACÁ 
NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
13872
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA
13875
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE MILHÃS NO MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ. (6KM)
13910
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA
13911
 10.000,00
 10.000,00
ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BOQUEIRÃO AO 
DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
13959
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
13962
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
13996
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÃO BRAZ (MERUOCA)
14013
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SALGADINHO (MASSAPÊ)
14015
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - IPAGUAÇU-MIRIM (MASSAPÊ)
14017
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - TRAPIÁ (FORQUILHA)
14020
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - BAIRRO PEDREIRA (VARJOTA)
14030
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NO TRECHO ENTR.CE-240 À LOCALIDADE DE SÃO 
DAMIÃO (MASSAPÊ)
21082
 205.000,00
 205.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 1.382.000,00
 1.382.000,00
11517
 1.382.000,00
 1.382.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 24.000,00
 24.000,00
21193
 24.000,00
 24.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 382.000,00
 246.000,00
 628.000,00
20848
 100.000,00
 60.000,00
 160.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 30.000,00
 30.000,00
 60.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 230.000,00
 130.000,00
 360.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 20.000,00
 21.000,00
 41.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 2.000,00
 2.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21109
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 23.198.030,00
 100.000,00
 23.298.030,00
10725
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
 83.333,00
 83.333,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
11075
 317.692,00
 317.692,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11111
 203.846,00
 203.846,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
 300.000,00
 300.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 352.661,00
 352.661,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
392