DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
13904
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
13905
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUCESSO, NO 
MUNICÍPIO DE TAMBORIL
21082
 205.000,00
 205.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 22.000,00
 22.000,00
21193
 22.000,00
 22.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 380.000,00
 380.000,00
 760.000,00
20848
 120.000,00
 30.000,00
 150.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 70.000,00
 110.000,00
 180.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 130.000,00
 90.000,00
 220.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 20.000,00
 61.000,00
 81.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 25.000,00
 31.000,00
 56.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 10.000,00
 41.000,00
 51.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
 5.000,00
 16.000,00
 21.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21109
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 8.860.130,00
 100.000,00
 8.960.130,00
10725
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
 83.333,00
 83.333,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
11075
 317.692,00
 317.692,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11111
 203.846,00
 203.846,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
 300.000,00
 300.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 352.661,00
 352.661,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11218
 6.000.000,00
 6.000.000,00
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
11646
 1.525.000,00
 1.525.000,00
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
11650
 27.598,00
 27.598,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOPRAÇAS.
11676
 70.000,00
 70.000,00
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
11677
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  (PROARES III - 2ª FASE 
- COMP I).
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SÓCIOEDUCATIVO
 2.174.500,00
 2.174.500,00
10806
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS 
SOCIOEDUCATIVOS  NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP 
III).
10904
 5.000,00
 5.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
SOCIOEDUCAÇÃO.
10909
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES  DO SISTEMA 
SOCIOEDUCATIVO.
10910
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS 
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.
10911
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS 
DO SINASE.
10914
 15.000,00
 15.000,00
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA, 
ESPORTE  E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO 
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
10915
 20.000,00
 20.000,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM 
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA 
SOCIOEDUCATIVO.
10916
 1.000,00
 1.000,00
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS 
(PREVIO - COMP III)
10920
 10.000,00
 10.000,00
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA  NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC.
13232
 5.000,00
 5.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS 
SOCIOEDUCATIVOS E SEDE
20752
 1.852.500,00
 1.852.500,00
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS  DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
ADOLESCENTES E JOVENS EM  CUMPRIMENTO DE MEDIDA 
SOCIOEDUCATIVA.
402