DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10132
 130.394,00
 261.179,00
 391.573,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª 
FASE - COMP. I).
10488
 25.000,00
 25.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL 
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10634
 191.519,00
 891.970,00
 1.083.489,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10653
 1.139.428,00
 1.139.428,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10656
 128.600,00
 128.600,00
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
10702
 685.371,00
 35.000,00
 720.371,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E 
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.
10833
 8.700,00
 8.700,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA  AS CENTRAIS DO PAA.
10958
 35.700,00
 35.700,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA 
AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10961
 33.840,00
 33.840,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E 
PARCEIROS.
10966
 10.000,00
 310.166,00
 320.166,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10969
 198.684,00
 798.566,00
 997.250,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
10971
 1.206.500,00
 1.206.500,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
12529
 307.659,00
 307.659,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - (PSV  -  
COMP. I).
12532
 240.439,00
 240.439,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS) - (PSV  -  COMP. I).
12576
 34.348,00
 34.348,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV  -  COMP. I).
12577
 814.200,00
 814.200,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO - (PSV  -  COMP. II).
12698
 5.980,00
 5.980,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV  -  COMP. III).
12702
 5.979,00
 5.979,00
CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU 
TRADICIONAIS - (PSV  -  COMP. III).
12733
 5.979,00
 5.979,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS - (PSV  -  COMP. III).
12763
 5.979,00
 5.979,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES - (PSV  -  COMP. III).
12813
 5.979,00
 5.979,00
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSV  -  COMP. III)
12835
 381.622,00
 381.622,00
GESTÃO DO PROJETO - (PSV  -  COMP. IV).
13780
 10.000,00
 10.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ
13865
 36.400,00
 36.400,00
APOIO FINANCEIRO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO 
PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 210.000,00
 10.000,00
 220.000,00
10992
 190.000,00
 190.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10994
 10.000,00
 10.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E 
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
11134
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
20829
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 764.500,00
 764.500,00
10741
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
11717
 100.000,00
 100.000,00
REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS
11718
 350.000,00
 350.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
 1.000,00
 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE
11728
 14.000,00
 14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11729
 200.000,00
 200.000,00
ACOMPANHAMENTO E  MONITORAMENTO  DE UNIDADES  FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
 98.500,00
 98.500,00
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO  CEARÁ
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 100.000,00
 100.000,00
10845
 100.000,00
 100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 47.646.751,00
 29.097.798,00
 76.744.549,00
10325
 714.285,00
 714.285,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11263
 357.142,00
 357.142,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO 
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
 4.642.857,00
 4.642.857,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO 
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11267
 2.050.000,00
 2.050.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
406