DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20924
 2.000,00
 2.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS 
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21095
 4.000,00
 4.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
21104
 2.000,00
 2.000,00
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 200.000,00
 200.000,00
10767
 100.000,00
 100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 496.312,00
 4.126.954,00
 4.623.266,00
10997
 484.114,00
 484.114,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11121
 1.542.840,00
 1.542.840,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
11328
 300.000,00
 300.000,00
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS 
DAS REGIÕES.
11620
 176.312,00
 176.312,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11657
 5.000,00
 100.000,00
 105.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
11968
 5.000,00
 2.000.000,00
 2.005.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. I).
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 2.490.000,00
 700.000,00
 3.190.000,00
11589
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11594
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11603
 60.000,00
 60.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE
11618
 20.000,00
 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
 110.000,00
 110.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 1.200.000,00
 500.000,00
 1.700.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11629
 150.000,00
 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 50.000,00
 50.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 5.000,00
 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11643
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 10.000,00
 10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 20.000,00
 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12080
 50.000,00
 50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
12081
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12085
 100.000,00
 100.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
13533
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NA CE-176, QUE LIGA INDEPENDÊNCIA À TAUÁ
13675
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-277/ENTR.BR-020/MIRANDA - 
ENTR.CE-187/COCOCÁ (TAUÁ)
21082
 205.000,00
 205.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 24.000,00
 24.000,00
21193
 24.000,00
 24.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 302.000,00
 355.000,00
 657.000,00
20848
 10.000,00
 20.000,00
 30.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 50.000,00
 80.000,00
 130.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 70.000,00
 70.000,00
 140.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 100.000,00
 26.000,00
 126.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 60.000,00
 131.000,00
 191.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 10.000,00
 21.000,00
 31.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
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