DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11105
 1.126.752,00
 1.126.752,00
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE 
CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (PROJETO DE 
SEGURANÇA HÍDRICA E GOVERNANÇA).
11121
 1.996.450,00
 1.996.450,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
11126
 381.046,00
 381.046,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS À FAMÍLIAS AFETADAS 
PELAS OBRAS DO PROJETO MARANGUAPINHO (CPAC ).
11145
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE 
SANEAMENTO BÁSICO.
11160
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS 
MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO.
11177
 2.010.132,00
 2.010.132,00
ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III).
11180
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
11415
 204.000,00
 204.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS 
DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
11429
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE 
TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO
11598
 134.000,00
 5.340.000,00
 5.474.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO 
MARANGUAPINHO.
11601
 120.000,00
 400.000,00
 520.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
11616
 160.000,00
 500.000,00
 660.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ. (PROJETO RIO COCÓ).
11620
 1.534.658,00
 1.534.658,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11622
 105.000,00
 320.000,00
 425.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ  (PRÓ-MORADIA).
11624
 20.000,00
 10.000,00
 30.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11626
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO COCÓ.
11627
 879.288,00
 879.288,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11632
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO 
MARANGUAPINHO.
11657
 5.000,00
 7.000.000,00
 7.005.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
11662
 250.000,00
 3.270.000,00
 3.520.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA 
DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
11771
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO 
RIO COCÓ.
11774
 65.000,00
 65.000,00
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO 
RIO MARANGUAPINHO.
11775
 30.000,00
 30.000,00
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO 
DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
11779
 47.000.000,00
 47.000.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA 
URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE 
OUTROS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO
11780
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE 
VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
11781
 3.000.000,00
 3.000.000,00
PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS 
RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA 
MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.
11791
 4.000.000,00
 4.000.000,00
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. IV).
11797
 1.550.000,00
 1.550.000,00
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS 
ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E 
DENDÊ.
11837
 900.000,00
 900.000,00
SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO 
- BILHETE ÚNICO METROPOLITANO.
11898
 70.000,00
 70.000,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E 
MUNICIPAIS.
11899
 90.000,00
 90.000,00
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO 
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
11932
 100.000,00
 10.000,00
 110.000,00
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE 
HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO.
11937
 30.000,00
 150.000,00
 180.000,00
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE 
HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ.
11950
 200.000,00
 200.000,00
PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO 
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
11968
 5.000,00
 10.000.000,00
 10.005.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. I).
12891
 10.000,00
 40.000,00
 50.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO COMUNIDADE DENDÊ 2ª ETAPA ( COMP. III )
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