276 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 20320 793.583,00 793.583,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IPECE 21174 10.057,00 10.057,00 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ECONOMIA CEARÁ EM DEBATE. 21176 10.122.127,00 10.122.127,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - IPECE. 21177 10.000,00 10.000,00 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - IPECE. 21178 25.000,00 25.000,00 APRIMORAMENTO TÉCNICO PARA CÁLCULO DAS CONTAS REGIONAIS. 46200006COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 3.989.930,00 864.000,00 4.853.930,00 20201 3.727.330,00 859.000,00 4.586.330,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - COHAB 20323 262.600,00 5.000,00 267.600,00 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COHAB 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 107.911.999,00 211.010.000,00 318.921.999,00 20848 55.000.000,00 130.001.000,00 185.001.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 20867 14.000.000,00 21.550.000,00 35.550.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA). 21023 30.411.999,00 44.334.000,00 74.745.999,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21024 1.000.000,00 5.030.000,00 6.030.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21069 800.000,00 1.201.000,00 2.001.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21075 5.000.000,00 7.311.000,00 12.311.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC. 21107 1.300.000,00 182.000,00 1.482.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21108 100.000,00 501.000,00 601.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. 21109 300.000,00 900.000,00 1.200.000,00 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 398.348.805,00 12.205.000,00 410.553.805,00 10052 10.000,00 10.000,00 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 10080 500.000,00 500.000,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. 10081 790.000,00 790.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS. 10102 10.000,00 10.000,00 APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 10119 10.000,00 10.000,00 FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 10222 200.000,00 200.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPS. 10331 375.000,00 375.000,00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPS. 10457 50.000,00 50.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPS. 10572 300.000,00 300.000,00 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SPS. 10679 50.000,00 50.000,00 CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS 10721 10.000,00 10.000,00 PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS. 10725 350.000,00 350.000,00 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 10824 10.000,00 10.000,00 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL. 10844 500.000,00 500.000,00 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. 10852 10.000,00 10.000,00 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. 11075 2.000.000,00 565.000,00 2.565.000,00 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11107 10.000,00 10.000,00 FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. 11111 1.000.000,00 1.000.000,00 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11115 3.050.000,00 3.050.000,00 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. 11118 3.000.000,00 3.000.000,00 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. 11155 100.000,00 100.000,00 ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS. 11158 75.000,00 75.000,00 ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4 CENTROS COMUNITÁRIOS. 11167 10.000,00 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 11176 10.000,00 10.000,00 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 317Fechar