DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
21059
70.000,00
70.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEAS
21060
43.215.851,00
43.215.851,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEAS
47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
40.000,00
40.000,00
11142
40.000,00
40.000,00
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
158.762.972,00
1.846.000,00
160.608.972,00
10720
500.000,00
86.000,00
586.000,00
APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
11087
1.000.000,00
1.000.000,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
11089
50.000,00
50.000,00
MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MAPP INVESTIMENTO)
11090
50.000,00
50.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS
11091
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS
COM DEFICIÊNCIAS.
11129
650.000,00
650.000,00
CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -
CRIANÇA FELIZ
11130
97.943.955,00
97.943.955,00
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
11133
650.003,00
650.003,00
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
11144
30.000,00
30.000,00
GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA - EQUIPAMENTOS, LICENÇA DE USO
DE SOFT, MOBÍLIA E TRANSPORTE.
11146
5.458.667,00
5.458.667,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF.
11148
20.000,00
20.000,00
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
11153
10.000,00
10.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
11161
617.200,00
617.200,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
11172
10.000,00
10.000,00
APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.
11178
10.000,00
10.000,00
APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
11338
646.343,00
646.343,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL.
11704
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA
CRIANÇA E ADOLESCENTE (MAPP INVESTIMENTO).
12122
515.421,00
515.421,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
12124
2.140.000,00
2.140.000,00
EXECUÇÃO QUALIFICADA DA GESTÃO E APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12184
50.000,00
50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS DOS ABRIGOS
INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ABRIGO TIA JÚLIA E
ABRIGO TIA JÚLIA - PRIMEIRA INFÂNCIA).
12219
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA O
ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
12220
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
12221
10.000,00
10.000,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
12222
10.000,00
10.000,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM
FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
12224
10.000,00
10.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
12240
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS E APOIO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS
PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA.
13224
30.500,00
30.500,00
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
20522
426.000,00
426.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
20847
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS RECURSO FEDERAL.
20851
10.000,00
10.000,00
APOIO A GESTÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20855
8.647.126,00
8.647.126,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS DE GESTÃO ESTADUAL PARA
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
20857
7.329.809,00
7.329.809,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - ABRIGO TIA JÚLIA E ABRIGO TIA JÚLIA PRIMEIRA INFÂNCIA.
20859
150.409,00
150.409,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E
ADOLESCENTE.
20861
1.408.395,00
1.408.395,00
MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MAPP CUSTEIO FINALÍSTICO).
20888
1.000.000,00
1.000.000,00
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
20889
10.000,00
10.000,00
GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.
320