DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11459
 250.000,00
 250.000,00
ELABORAÇÃO DOS  PLANOS DE  MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
ESTADUAIS.
11514
 10.000,00
 800.000,00
 810.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS 
CEARENSES.
11769
 500.000,00
 500.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11840
 10.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO  TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES 
PÚBLICAS DE PRODUÇÃO DE MUDAS
11900
 2.850.000,00
 2.850.000,00
PROMOÇÃO  DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
11906
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS  DA PESCA ARTESANAL.
11911
 5.000,00
 5.000,00
APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES 
DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
11912
 125.000,00
 125.000,00
IMPLEMENTAÇÃO  DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 
ESTADUAIS.
11914
 10.000,00
 50.000,00
 60.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES 
DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
11996
 10.000,00
 10.000,00
CONTRATAÇÃO DE   SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
13239
 50.000,00
 50.000,00
INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS
14021
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
20095
 3.364.067,00
 3.364.067,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMA
20220
 3.262.499,00
 3.262.499,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMA
20342
 311.000,00
 311.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEMA
20460
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEMA
21143
 2.712.000,00
 2.480.000,00
 5.192.000,00
REALIZAÇÃO  DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 34.396.070,00
 33.242.000,00
 67.638.070,00
00017
 950.000,00
 950.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE.
00018
 100.000,00
 100.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS OU DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE.
10117
 1.500.000,00
 2.500.000,00
 4.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMACE.
10238
 1.000.000,00
 1.000.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEMACE.
10347
 400.000,00
 400.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE.
10473
 1.000.000,00
 1.000.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SEMACE.
10694
 130.000,00
 130.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SEMACE.
11249
 700.000,00
 700.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO 
ESTADO DO CEARÁ
11250
 300.000,00
 300.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E 
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES
11255
 300.000,00
 300.000,00
MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ
11256
 300.000,00
 300.000,00
MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
20096
 9.546.070,00
 3.200.000,00
 12.746.070,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMACE
20221
 13.377.000,00
 13.377.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE
20343
 2.420.000,00
 2.420.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEMACE
20461
 350.000,00
 65.000,00
 415.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEMACE
20913
 800.000,00
 800.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE 
DO AR
20917
 23.000.000,00
 4.950.000,00
 27.950.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA (FOLHA 
NORMAL) - SEMACE
20940
 750.000,00
 750.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E  DOS CENTROS DE TRIAGENS E 
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS.
57200003FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 850.000,00
 850.000,00
11915
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
12288
 500.000,00
 500.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS 
CEARENSES.
12289
 150.000,00
 150.000,00
FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
58000000ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 11.389.410,00
 11.389.410,00
10029
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS.
10240
 455.000,00
 455.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VICEGOV.
10349
 425.000,00
 425.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
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