DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10475
 50.000,00
 50.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
10591
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - VICEGOV.
10696
 20.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - VICEGOV.
12291
 10.000,00
 10.000,00
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO  DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 
PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS.
12314
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NECESSÁRIAS PARA O 
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO.
20098
 1.019.306,00
 1.019.306,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - VICEGOV
20223
 6.634.144,00
 6.634.144,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - VICEGOV
20345
 2.715.960,00
 2.715.960,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- VICEGOV
20463
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - VICEGOV
20530
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
VICEGOV.
59000000SECRETARIA DO TRABALHO
 23.277.702,00
 23.277.702,00
10241
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SET.
10350
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SET.
10476
 100.000,00
 100.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SET.
10592
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SET.
10593
 10.140.000,00
 10.140.000,00
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
20099
 1.884.146,00
 1.884.146,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SET
20224
 9.596.585,00
 9.596.585,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SET
20346
 546.971,00
 546.971,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SET
20464
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SET
21221
 300.000,00
 300.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DO TRABALHO.
59200001FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
 15.490.000,00
 30.000,00
 15.520.000,00
12253
 15.390.000,00
 15.390.000,00
REPASSE PARA FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DO PROGRAMA DE 
MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
13193
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
20270
 30.000,00
 30.000,00
APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DO 
CONSELHO DIRETOR DO FIMPC
59200002FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
 670.000,00
 670.000,00
13231
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CET
20255
 540.000,00
 540.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DA CASA DO TRABALHADOR
20269
 100.000,00
 100.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DO TRABALHADOR
20330
 20.000,00
 20.000,00
APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DO 
CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CET
60000000SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
 150.000,00
 150.000,00
13826
 150.000,00
 150.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE 
GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS INDÍGENAS DA ETNIA 
PITAGUARY
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
 8.233.754,00
 8.233.754,00
10245
 250.000,00
 250.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPA.
10354
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA.
10481
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SPA.
10596
 15.000,00
 15.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SPA.
10701
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - SPA.
10828
 278.627,00
 278.627,00
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, 
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
11214
 116.757,00
 116.757,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
11221
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES 
ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
11241
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES 
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
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