DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
12081
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12085
 100.000,00
 100.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
13310
 80.000,00
 80.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JOSÉ BRASIL, NO BAIRRO 
MUTAMBA, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
13524
 170.000,00
 170.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ESTALEIRO NO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
13528
 180.000,00
 180.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA (JUREMA) NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
13659
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM
14066
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
14068
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
14069
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
21082
 205.000,00
 205.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 1.400.000,00
 1.400.000,00
11517
 1.400.000,00
 1.400.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 20.000,00
 20.000,00
21193
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 159.000,00
 81.000,00
 240.000,00
20848
 10.000,00
 11.000,00
 21.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E 
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
 70.000,00
 27.000,00
 97.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
 75.000,00
 35.000,00
 110.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS 
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21069
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
 1.000,00
 2.000,00
 3.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO 
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21109
 1.000,00
 1.000,00
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES 
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
 8.800.130,00
 100.000,00
 8.900.130,00
10725
 50.000,00
 50.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS 
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
 23.333,00
 23.333,00
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
11075
 317.692,00
 317.692,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11111
 203.846,00
 203.846,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
 300.000,00
 300.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11118
 352.661,00
 352.661,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
11218
 6.000.000,00
 6.000.000,00
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
11646
 1.525.000,00
 1.525.000,00
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE.
11650
 27.598,00
 27.598,00
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE 
BRINQUEDOPRAÇAS.
11676
 70.000,00
 70.000,00
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
11677
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL  (PROARES III - 2ª FASE 
- COMP I).
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 7.127.721,00
 7.127.721,00
11130
 6.153.846,00
 6.153.846,00
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
11133
 180.769,00
 180.769,00
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO 
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
11146
 448.200,00
 448.200,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA - PAIF.
11161
 70.200,00
 70.200,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
11338
 92.797,00
 92.797,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO 
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO 
ÂMBITO MUNICIPAL.
11704
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA 
CRIANÇA E ADOLESCENTE (MAPP INVESTIMENTO).
13224
 21.500,00
 21.500,00
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
20859
 150.409,00
 150.409,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE.
334