DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10634
 167.188,00
 445.985,00
 613.173,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10653
 913.820,00
 913.820,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10656
 52.000,00
 52.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
10702
 532.571,00
 28.174,00
 560.745,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E 
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.
10833
 13.040,00
 13.040,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA  AS CENTRAIS DO PAA.
10958
 35.700,00
 35.700,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA 
AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10961
 21.480,00
 21.480,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E 
PARCEIROS.
10966
 11.600,00
 359.785,00
 371.385,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10969
 26.749,00
 53.578,00
 80.327,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
10971
 500.640,00
 500.640,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS).
12529
 307.659,00
 307.659,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - (PSV  -  
COMP. I).
12532
 240.439,00
 240.439,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES 
(AS) - (PSV  -  COMP. I).
12576
 34.349,00
 34.349,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV  -  COMP. I).
12577
 814.200,00
 814.200,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO - (PSV  -  COMP. II).
12698
 5.979,00
 5.979,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV  -  COMP. III).
12702
 5.979,00
 5.979,00
CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU 
TRADICIONAIS - (PSV  -  COMP. III).
12733
 5.979,00
 5.979,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS - (PSV  -  COMP. III).
12763
 5.979,00
 5.979,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES - (PSV  -  COMP. III).
12813
 5.979,00
 5.979,00
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSV  -  COMP. III)
12835
 381.622,00
 381.622,00
GESTÃO DO PROJETO - (PSV  -  COMP. IV).
13798
 10.000,00
 10.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O 
MUNICÍPIO DE ITAREMA
13840
 10.000,00
 10.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE 
MARCO
13853
 10.000,00
 10.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE 
MORRINHOS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 365.000,00
 10.000,00
 375.000,00
10992
 325.000,00
 325.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES.
10994
 10.000,00
 10.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS 
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E 
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
11134
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
20829
 30.000,00
 30.000,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE 
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 2.275.500,00
 2.275.500,00
10741
 1.000,00
 1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE 
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
11203
 240.000,00
 240.000,00
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS
11204
 350.000,00
 350.000,00
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS
11716
 2.000,00
 2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
11717
 1.000.000,00
 1.000.000,00
REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS 
RURAIS
11718
 350.000,00
 350.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA 
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
 1.000,00
 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
MATERIAL PERMANENTE
11728
 14.000,00
 14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11729
 200.000,00
 200.000,00
ACOMPANHAMENTO E  MONITORAMENTO  DE UNIDADES  FAMILIARES, 
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
 117.500,00
 117.500,00
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO  CEARÁ
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 100.000,00
 100.000,00
10845
 100.000,00
 100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 48.979.186,00
 31.541.520,00
 80.520.706,00
10325
 714.285,00
 714.285,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11263
 357.142,00
 357.142,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO 
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
 4.642.857,00
 4.642.857,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO 
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
338