DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11267
 2.050.000,00
 2.050.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
11269
 642.856,00
 642.856,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
11272
 3.571.428,00
 3.571.428,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11273
 2.142.856,00
 2.142.856,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274
 642.857,00
 642.857,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11767
 2.750.000,00
 2.750.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
11866
 142.857,00
 142.857,00
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO 
ENSINO MÉDIO.
20967
 1.113.269,00
 400.425,00
 1.513.694,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO ENSINO REGULAR.
20968
 2.595.568,00
 8.651.364,00
 11.246.932,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20969
 378.361,00
 378.361,00
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À 
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
20970
 839.371,00
 839.371,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
REGULAR - APORTE
20971
 10.527.309,00
 6.438.569,00
 16.965.878,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
 1.023.938,00
 1.023.938,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
 3.639.865,00
 3.443.722,00
 7.083.587,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20976
 1.277.551,00
 1.277.551,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20977
 7.623.606,00
 4.102.005,00
 11.725.611,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20978
 182.409,00
 182.409,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20979
 5.060.774,00
 5.060.774,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980
 861.818,00
 861.818,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20981
 2.829.818,00
 1.698.505,00
 4.528.323,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982
 175.321,00
 175.321,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 32.146.674,00
 9.770.548,00
 41.917.222,00
10878
 100.000,00
 100.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
10882
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
10885
 350.000,00
 350.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
10893
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
10899
 465.000,00
 465.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10930
 5.000,00
 5.000,00
PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA.
13375
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE
13381
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA
13382
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA
13383
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE 
JERICOACOARA
13385
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
13387
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAVAL
13388
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
13390
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
13392
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ
13397
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCO
13404
 30.000,00
 30.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE URUOCA
13423
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO FINANCEIRO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE
13664
 62.173,00
 62.173,00
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE (UTI), NO HOSPITAL 
DEPUTADO MURILO ROCHA AGUIAR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
14053
 200.000,00
 200.000,00
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA
14055
 200.000,00
 200.000,00
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
14057
 200.000,00
 200.000,00
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
MARTINÓPOLE
339