DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 1.700.000,00
 1.700.000,00
10479
 1.600.000,00
 1.600.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
10486
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 3.620.000,00
 14.000.000,00
 17.620.000,00
11210
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 
(PROSATUR).
11296
 50.000,00
 1.000.000,00
 1.050.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).
11318
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11321
 900.000,00
 900.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
11327
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
11332
 2.000.000,00
 2.000.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR).
11569
 5.000.000,00
 5.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11809
 250.000,00
 250.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES 
TURÍSTICAS.
11813
 5.000.000,00
 5.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11818
 250.000,00
 250.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES 
TURÍSTICAS
11897
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11969
 20.000,00
 20.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11999
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
12292
 2.000.000,00
 2.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
13721
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MARÍTIMOS, 
NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 232.000,00
 232.000,00
10767
 100.000,00
 100.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
13986
 32.000,00
 32.000,00
IMPLANTAÇÃO DE 1 ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE 
JERICOACOARA
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 1.768.485,00
 1.542.966,00
 3.311.451,00
11121
 1.142.966,00
 1.142.966,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
11328
 300.000,00
 300.000,00
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS 
DAS REGIÕES.
11620
 705.410,00
 705.410,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 223.075,00
 223.075,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11657
 5.000,00
 100.000,00
 105.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. I).
11792
 10.000,00
 200.000,00
 210.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. II).
11796
 500.000,00
 500.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11968
 5.000,00
 100.000,00
 105.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. I).
13695
 10.000,00
 10.000,00
URBANIZAÇÃO DO LAGO SECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
13789
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE 
CRUZ
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 20.791.071,00
 20.791.071,00
10610
 7.911.671,00
 7.911.671,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10876
 12.879.400,00
 12.879.400,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 1.490.000,00
 200.000,00
 1.690.000,00
11589
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11594
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11607
 210.000,00
 210.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
11617
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 20.000,00
 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11629
 150.000,00
 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 50.000,00
 50.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
341