DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº246  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
 100.000,00
 100.000,00
10845
 100.000,00
 100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES 
FAMILIARES - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 48.979.186,00
 31.919.881,00
 80.899.067,00
10325
 714.285,00
 714.285,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11263
 357.142,00
 357.142,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO 
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
 4.642.857,00
 4.642.857,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO 
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11267
 2.050.000,00
 2.050.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
11269
 642.856,00
 642.856,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
11272
 3.571.428,00
 3.571.428,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11273
 2.142.856,00
 2.142.856,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11274
 642.857,00
 642.857,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11767
 2.750.000,00
 2.750.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE 
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
11866
 142.857,00
 142.857,00
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO 
ENSINO MÉDIO.
20967
 1.113.269,00
 400.425,00
 1.513.694,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
NO ENSINO REGULAR.
20968
 2.595.568,00
 8.651.364,00
 11.246.932,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20969
 756.722,00
 756.722,00
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À 
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
20970
 839.371,00
 839.371,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 
REGULAR - APORTE
20971
 10.527.309,00
 6.438.569,00
 16.965.878,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
 1.023.938,00
 1.023.938,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
 3.639.865,00
 3.443.722,00
 7.083.587,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20976
 1.277.551,00
 1.277.551,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL - APORTE.
20977
 7.623.606,00
 4.102.005,00
 11.725.611,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO 
INTEGRAL.
20978
 182.409,00
 182.409,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20979
 5.060.774,00
 5.060.774,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980
 861.818,00
 861.818,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20981
 2.829.818,00
 1.698.505,00
 4.528.323,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20982
 175.321,00
 175.321,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 33.950.242,00
 8.315.662,00
 42.265.904,00
10885
 100.000,00
 100.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
10893
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
10898
 100.000,00
 100.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA 
ATENÇÃO BÁSICA.
10899
 350.000,00
 350.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
13276
 350.000,00
 350.000,00
APOIO FINACEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
13305
 652.173,00
 652.173,00
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS COM TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDER A 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU
13394
 40.000,00
 40.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA
13417
 32.173,00
 32.173,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
13418
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM
13419
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
13420
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
13595
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
13606
 152.173,00
 152.173,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
13748
 500.000,00
 500.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
347